ECONOMIA

Impacto na tarifa de água Expectativa da Compesa é de que conta de todos os pernambucanos fique mais cara cerca de 8% com a transposição do Rio São Francisco

ANDRÉ CLEMENTE
andre.clemente@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 14/09/2017 03:00

A Transposição do Rio São Francisco sinaliza para ficar 100% pronta em 2018 e o passo seguinte do governo federal é repassar a água para os estados, que vão pagar por ela. Os cálculos estão em andamento, mas a estimativa é de que a Compesa pague aproximadamente R$ 100 milhões por ano para poder usar a água dos canais. Como reflexo, a conta dos pernambucanos deve receber um aumento de cerca de 8%. O caso de Pernambuco, porém, tem uma condição: a água só terá utilidade com a entrega da Adutora do Agreste, obra que faz parte do projeto inicial do governo federal e é a conexão até as cidades pernambucanas. Sem adutora, o governo do estado não aceitará pagar pela água.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a água só pode ser considerada à disposição para Pernambuco quando tiver de fato utilidade. “Não vamos pagar pela água simplesmente por estar disponível ao estado, mas sem poder ser usada. Não dá para acrescentar R$ 100 milhões aos custos fixos da companhia sem poder abastecer as casas e, consequentemente, poder cobrar por ela. É um valor considerável a ser pago e que não vai chegar às casas porque a Adutora do Agreste não está pronta, justamente por falta de repasses do governo federal. Estamos questionando esse ponto”, explicou. Todos os pernambucanos pagarão pela água e não apenas as cidades atendidas.

A adutora precisa de R$ 579 milhões para ser concluída. No convênio firmado em dezembro do ano passado, a promessa do governo federal era repassar R$ 360 milhões neste ano e, até agora, só vieram R$ 56,5 milhões. “Hoje, a adutora tem 500 trabalhadores em 20 frentes de trabalho e, se não vierem novos repasses em até 15 dias, a obra poderá ter os canteiros desmobilizados novamente”, alertou. Tavares diz que, se vierem ao menos R$ 160 milhões, a obra que hoje atende ao município de Sertânia conseguirá levar água a mais 12 cidades. “Nesse cenário, a gente discute pagar de maneira proporcional. O acordado é que o governo federal cobraria dos estados quando fizesse a água chegar aos municípios. Aqui, a adutora é essencial”, esclarece. A adutora completa atenderá a 2 milhões de habitantes em quase 70 cidades. O ministério informou que é responsável por mais de 1,5 mil obras em diferentes estágios e a adutora é prioridade. Disse que, apesar da restrição orçamentária, repassou R$ 169 milhões para o projeto nos  últimos 12 meses.

Cálculo da água
O governo federal, via Ministério da Integração, calcula um custo aproximado de R$ 500 milhões por ano a ser pago pelos quatro estados beneficiados: Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba.

Duas possibilidades são estudadas

1 – Pública


O governo federal escolheu a Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para ser a operadora, que apresentou um estudo em novembro de 2016.

A estimativa do estudo era o montante entre R$ 525 milhões e R$ 623 milhões por ano, a ser pago pelos estados ao governo federal.

Em dezembro de 2016, a Agência Nacional das Águas (ANA) publicou nota técnica estimando um custo anual mais em conta, entre R$ 418 milhões e R$ 487 milhões.

O orçamento mais caro, nos dois casos, inclui os riscos com inadimplência

2 – Privada

Foi solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um estudo de um modelo para repassar a gestão da água para a iniciativa privada, o que tiraria a despesa de cerca de R$ 500 milhões por ano dos cofres públicos. Quanto seria cobrado aos estados ainda não foi divulgado nesse formado.