ECONOMIA

TECNOLOGIA » CVM proíbe investimento em bitcoin

Publicação: 13/01/2018 03:00

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu nessta sexta-feira gestores e administradores de fundos de investirem em bitcoins e outras criptomoedas, de acordo com ofício divulgado pela autarquia. Segundo Daniel Maeda, superintendente da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), não se chegou, no Brasil e em outros países, a uma conclusão sobre a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento.

O ofício diz que a superintendência tem levado em consideração as discussões sobre investimento em criptomoedas, diretamente pelos fundos ou de outras formas, mas avalia que o debate ainda é “bastante incipiente” e possui riscos, considerando projeto de lei que busca impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação desses investimentos.

“Assim, no entendimento da área técnica é inegável que, em relação a tal investimento, há ainda muitos outros riscos associados a sua própria natureza (como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia), ou mesmo ligados à legalidade futura de sua aquisição ou negociação”, diz.

A superintendência indica que considera as variáveis “na avaliação da possibilidade de constituição e estruturação do investimento indireto em criptomoedas, sem que se tenha chegado, ainda, a uma conclusão a respeito dessa possibilidade”. “Neste sentido, a área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no artigo 2º, V, da Instrução CVM 555”. A CVM adverte ainda para os riscos associados às transações cibernéticas, como segurança e custódia das criptomoedas. (Folhapress)