OPINIÃO

Sobre mulheres, violência de gênero, sentenças misóginas e guerras por tronos ou pela vida

Carolina Ferraz
Professora do curso de Direito da Unicap e coordenadora do Grupo Frida de Gênero e Diversidade

Publicação: 13/09/2017 03:00

A pretensão desse artigo é falar sobre a maldita violência de gênero e a sua exasperante continuidade.

É verdade, que é tema da moda e muita gente acha bonitinho falar sobre isso, mas precisamos fazer mais do que falar. Precisamos que, nós mulheres sejamos respeitadas em nossos locais de trabalho, estudo, nas ruas, praças, praias, shoppings e em nossas casas, por familiares, amigos, o crush, a crush e pelo Estado. E que possamos interromper os números cada vez mais assustadores do crescente aumento da violência de gênero.

Com esse propósito precisamos de políticas públicas emancipatórias que contemplem nossas subjetividades, mas sem clientelismo ou assistencialismo. Não é sobre concessões que se faz o maravilhoso mundo das mulheres, mas de uma realidade fundada em respeito e reconhecimento dos nossos direitos!

E é preciso que toda a sociedade se revolte com os números alarmantes de feminicídios, estupros, violência doméstica. E que o Estado seja responsabilizado pela sua omissão e inércia quanto a construção de políticas públicas pensadas por mulheres e para as mulheres.

Somos as únicas vítimas? Claro que não! Contudo é do rubro sangue feminino que se alimenta o machismo da nossa sociedade.

A controvérsia é que, na condição de vítimas somos todas igualadas, em nossas condições de delegadas, médicas, juízas, vendedoras, professoras, faxineiras, executivas, ambulantes porque a violência contra as mulheres não tem recorte de classe, uma vez que advém democraticamente de todos os setores da sociedade brasileira.

E quer saber? Há uma banalização da violência de gênero como se agredir uma mulher fosse algo menor, são frases do tipo “ ela apanhou pelo desaforo dela”; ou ainda “mulher para falar alto com um homem tem que usar revólver”; “ela pediu por isso quando saiu vestida dessa forma”; “mulher minha só faz o que eu quero”; “não houve constrangimento” que expressam com nitidez, o quanto a opressão às mulheres é algo vivo, contínuo e monstruosamente devastador.

E todos os dias as engrenagens machistas são (re)alimentadas com o sangue, o choro, a voz, a usurpação dos direitos das mulheres. E essa falada equidade de gênero é factível? Uma vez que assegurada no livro dos livros das leis, que é a nossa Carta Magna, sim ela é factível, mas depende da conjunção de fatores (mais do que lua em virgem e sol em leão!), políticas públicas, educação de gênero e de qualidade nas escolas, campanhas contínuas de combate à violência contra as mulheres, responsabilização e punição dos agressores, erradicação de práticas discriminatórias e preconceituosas contra as mulheres, asseguramento de amparo e apoio às vítimas, porque cansamos todas - um dia sempre mais do que o outro - de morrermos às moscas, apanharmos aos montes ou de sermos violadas sem piedade!

Nesta diapasão, a decisão do juiz José Antônio do Amaral Souza Neto no tocante ao caso do estuprador do ônibus, tem tanto desconexo com a dor e o sofrimento das mulheres que merece reflexão.

Por que homens que julgam outros homens são tão condescendentes com condutas inomináveis? Será que não conseguem compreender que essa insensibilidade e ausência de alteridade é um escárnio com as vítimas?

Todos os dias milhares de mulheres usam transportes públicos no Brasil a fora e todas querem exercer seu direito de ir e vir livremente - sem violações, estupros ou assédio - para tanto cada uma dessas mulheres exige a inviolabilidade dos seus corpos e o respeito às suas respectivas individualidades.

E não me venha com essa tese de inexistência de constrangimento, de qual constrangimento a decisão  se refere, da ausência de respeito às mulheres por um judiciário que vez ou outra expressa um mal disfarçado machismo?!

A pergunta que não cala dentro de cada mulher depois da publicidade dessa decisão é o que será preciso para sensibilizar nosso judiciário e erradicarmos o machismo institucional?

Pois bem da próxima vez que usar um transporte público todas nós estaremos sentindo a ameaça sobre nossas cabeças, como impedir futuras violações, quando o Judiciário aparentemente é conivente com esse tipo de violência de gênero?

E é preciso a compreensão que palavras têm poder, imagina então, quando elas são escritas numa sentença?!

Para erradicar a violência de gênero precisamos também  de um Judiciário comprometido com justiça social e com o acolhimento e respeito à luta das mulheres. Com esse propósito sentenças que expressem desprezo a dor das mulheres e a violência de gênero são inadmissíveis.

É preciso ressaltar - que um Judiciário descomprometido com o sofrimento das mulheres - é misógino e perpetuador da violência que sofremos diuturnamente, como se fosse o próprio Judiciário causador desses estupros, feminicídios e violações!

E somos muitas mulheres em nossas lutas diárias por respeito, justiça, pelo direito de existirmos e assim prosseguimos resistindo... Umas empoderadas como Cersei Lannister, outras descobrindo o seu poder de fogo como Daenerys Targaryen (e que ninguém duvide da força de quem praticamente pariu três dragões e que anda fazendo a revolução do sangue e fogo!), ou ainda Sansa Stark que mostra como podemos desconstruir os malefícios do patriarcado, às vezes desde muito novas percebemos a importância da nossa luta e resistência como Arya Stark, mas o que GOT tem a ver com empoderamento feminino? É um seriado feminista? Talvez nem seus roteiristas - assim como um monte de gente não se apercebe da força das mulheres - tenham percebido que era sobre as vicissitudes humanas em torno da unificação dos setes reinos, mas que acabou com as mulheres virando a mesa e assumindo de vez o protagonismo do enredo e que ninguém duvide se uma delas tomar para si o trono de ferro.

E não é exatamente sobre isso as questões mais relevantes em nossa sociedade contemporânea? Sobre assegurar o reconhecimento que o mundo é plural, mas somos nós mulheres as donas soberanas dos nossos corpos, dos nossos desejos íntimos ou escancarados, das nossas vontades e - essencialmente - dos nossos destinos?!