OPINIÃO

Eleições

Ary Avellar Diniz
Diretor do Colégio Boa Viagem e da Faculdade Pernambucana de Saúde

Publicação: 16/05/2018 03:00

As eleições no Brasil estão prestes a acontecer no mês de outubro do corrente ano, quando serão escolhidos o presidente, o governador, o senador e os deputados, entre os inúmeros partidos, em torno de 35 legendas (com 73 em processo de formação!).

Particularizando a escolha do cargo-mor da Nação, sente-se em alguns pré-candidatos a vontade de dirigir o país. Outros, “caras de pau”, tencionam exclusivamente promoções pessoais e querer aparecer… Urge que as mudanças previstas na Reforma Política do Brasil sejam efetivadas, bem como seja corrigida a inclusão de representantes do povo que ocupam cadeiras no Congresso tendo sido eleitos apenas com seu voto e o da esposa.

Peço vênia para lembrar alguns tópicos de governo, a fim de que o cidadão esteja mais bem informado e consciente no exercício de sua cidadania, ao votar.

Inicialmente, é bom recordar a forma de governo, o sistema de governo e o regime de governo.

A República e a Monarquia são consideradas formas de governo, destacando-se a primeira, implantada no Brasil em 1889, cujo presidente é eleito pelo povo para governar o país. Na Monarquia, a chefia do Estado é de responsabilidade do monarca, o rei, impedido de deter todo o poder, razão pela qual divide as responsabilidades com o parlamento.

Prossigamos com os conceitos, passando aos sistemas de governo. Primeiramente, o Presidencialismo, em que a função de chefe do governo é exercida cumulativamente à de Chefe de Estado. Esse sistema é o que é aplicado no Brasil, havendo, porém, no início da década de 1960, uma breve experiência de implantação do Parlamentarismo. Nesse caso, o poder é exercido pelo primeiro-ministro com o apoio do parlamento, sistema adotado em vários países da Europa.

O regime de governo se distingue ou pela Democracia ou pela Ditadura (Autoritarismo). Enquanto o poder, na Democracia, é exercido pelo povo ou por seus representantes, a Ditadura caracteriza-se pelo governo de um único líder ou de um órgão dirigente, mas sem ou quase sem a participação popular.

A prática eleitoral teve início no século 5.o a.C., em Atenas, onde se facultava a apenas vinte por certo da população o direito a votar. Eram excluídos do processo os estrangeiros, os escravos, as mulheres, e as crianças.

No Brasil, as eleições se iniciaram em 1532, para eleger o Conselho Municipal da vila de São Vicente, em São Paulo.

A tecnologia avançada tem provocado mudanças nas eleições, culminando com o voto em urna eletrônica, processo de maior agilidade tanto na votação quanto na apuração, podendo ser, no entanto, considerado vulnerável, sujeito a manipulações. Haja vista as declarações do sr. Edward Snowden, ex-administrador de sistemas da CIA e NSA americanas que tornou públicos detalhes de vários programas de vigilância global dos EUA; os e-mails e documentos estadunidenses a que teve acesso o jornalista australiano Julian Assange, do WikiLeaks, responsável por um dos maiores “vazamentos” da era digital; e, mais recentemente, os dados pessoais de quase cem milhões de usuários do Facebook foram “sequestrados” pela Cambridge Analytica e possivelmente explorados na campanha de Donald Trump, em 2016. Não há dúvidas de que os hackers reduziram a muito pouco os serviços de segurança informática em todo o mundo…

Esta é de arrepiar: Em 2015, foi apresentada no Congresso Nacional uma emenda à proposta de Reforma Política que prevê que as urnas eletrônicas emitam um “recibo” impresso, a fim de que os votos nas eleições possam ser conferidos pelos eleitores, semelhante às máquinas de calcular que logo acusam os valores das compras realizadas. A novidade só se materializou nas eleições deste ano, quando o voto impresso deverá ser implantando em apenas 5% das urnas eletrônicas a serem usadas na votação. O absurdo é que somente no Brasil e na Venezuela vige o atual modelo de votação!

É dever de todo cidadão escolher representantes possuidores de atestado de honorabilidade e que, no rol das suas virtudes, mostre também coragem para enfrentar os inimigos de dentro e fora do Brasil, país este altamente cobiçado pelo estrangeiro.

Basta de tanta corrupção e de tantos e tão diversos crimes praticados em nossa amada Pátria brasileira.

Eleitor: sua responsabilidade é maior do que você pensa!