OPINIÃO

STF - decifra-me ou devoro-te

Fernando Araújo
Advogado, professor, mestre e doutor em Direito. É membro efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas - APLJ

Publicação: 17/05/2018 03:00

Coma na obra de Sófocles, a tragédia de Édipo rei, por meio da qual se busca a reflexão sobre as questões da culpa e da responsabilidade dos homens perante as leis, ao final, furiosa por ver o enigma resolvido, a Esfinge se matou. Na narrativa a seguir, a metáfora é simples recurso de linguagem, em prol da decifração, mas sem mortes. O fato é que há um grande esforço para se desvendar o STF – Supremo Tribunal Federal - por inteiro e seus personagens. Daí, os vários livros buscando revelar as entranhas da cúpula do Judiciário. Joaquim Falcão no seu O Supremo (Edições de Janeiro – FGV – Direito, RJ, 2009, 287 pgs) oferece aos seus leitores, por vários argumentos, elementos de compreensão do mais importante Tribunal, as razões e as consequências das suas decisões. Ao lado de inúmeros artigos em revistas e jornais, surgem novos opúsculos. Todos com o objetivo de fazer os brasileiros conhecerem os meandros da mais alta Corte do Judiciário. São livros que tratam do STF, de forma direta ou indireta, mas com o mesmo propósito de lhe fazer uma radiografia. Por exemplo, Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o regime representativo no Brasil, de Victor Nunes Leal, cuja primeira edição saiu em 1948, agora é reeditado pela Companhia das Letras. Ele foi um dos mais importantes ministros da Corte e esse trabalho associado aos blocos de suas anotações, apelidados de “caderninhos implacáveis” ajudam a entender o Supremo do seu tempo. Outro livro magnífico é o do jornalista Felipe Recondo – Tanques e Togas – o STF e a ditadura militar, também saído pela Companhia das Letras. É uma história contada a partir das anotações pessoais do ministro Aliomar Baleeiro, material esse hoje compondo o acervo da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Os escritos evidenciam que ele pretendia transformá-los em “Memórias”, a exemplo do que fizeram outros ministros, Adalício Nogueira, Hermes Lima e Oswaldo Trigueiro. Aliás, Baleeiro publicou um livro que se tornou clássico – O Supremo Tribunal Federal – esse outro desconhecido, com a intenção de por à mostra as entranhas da Corte. Não é de hoje que esse Órgão desperta interesse de estudo. Todavia, em cada época existe uma perspectiva particular de análise. Nas décadas de 60 e 70 do século passado, o centro das atenções era o relacionamento entre ministros e militares. Como narrado no livro de Recondo, o então ministro-presidente, Ribeiro da Costa, não fazia segredo de sua simpatia pelos generais. E, pois, ale ali estava para emprestar a força de seu cargo à consumação institucional do golpe de 1964. Antes, na década de 30, o 1º governo Vargas aposentou compulsoriamente seis ministros e reduziu em 30% os vencimentos dos que permaneceram, por terem negado habeas corpus aos tenentes revoltosos de 1922 e 1924. Hoje os estudos sobre a Corte têm outro viés. Enfatizam a necessidade de separar o direito da política partidária, fazendo prevalecer entre os seus membros o juízo de legalidade. Por isso, os livros e artigos procuram entender e explicar de forma profunda a “judicialização da política”, a “politização da Justiça” e o “ativismo judicial”. Esses fenômenos têm gerado crises profundas na República e o Supremo vem se transformando em palco de enormes contendas. E, por via de consequência, da grave acusação, a de que a Corte teria decidido abandonar sua função exclusivamente jurisdicional. São questões que merecem a reflexão dos juristas.