POLÍTICA

Obras do PAC seguem a passos lentos Cortes de repasses anunciados recentemente pelo governo federal devem atingir ainda mais o estado

Rosália Rangel
rosalia.rangel@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 12/08/2017 03:00

Depois do governo federal anunciar, há cerca de 15 dias, um corte de R$ 7,4 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a expectativa recai agora sobre as obras que serão atingidas com a redução de repasses. Em Pernambuco, os recursos do PAC financiam obras nas áreas de infraestrutura, contenção de encostas, pavimentação, estradas e habitação. O cronograma, além de intervenções de menor porte, inclui projetos de grande impacto para o estado, a exemplo da Adutora do Agreste, a Transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina.

Em abril de 2015, uma reportagem do Diario mostrou que, naquela época, o freio de mão do PAC já havia sido acionado no estado e as obras caminhavam a passos lentos. Empreendimentos como o Arco Metropolitano, idealizado para viabilizar o escoamento da produção da fábrica da Jeep (inaugurada em abril de 2015), não tinham saído sequer do papel. Uma situação, que já era preocupante, poderá ficar ainda mais complexa se a tesoura do governo atingir esses projetos.

Uma das obras mais importantes, a Adutora do Agreste, quando concluída, vai resolver o problema de abastecimento de água em 68 municípios da região do Agreste, atendendo duas milhões de pessoas.  Mas essa é uma realidade ainda distante de acontecer. Há cerca de 15 dias, em visita ao estado, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, anunciou a liberação de R$ 40,5 milhões para a adutora. De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, em março, o ministério já havia liberado R$ 16 milhões, totalizando R$ 56 milhões. A previsão é de que, até o fim do ano, sejam repassados mais R$ 140 milhões.

Os recursos podem parecer altos, mas, conforme revelou Roberto Tavares, o pleito feito pelo governador Paulo Câmara (PSB) ao presidente Michel Temer (PMDB), no fim do ano passado, era de R$ 360 milhões. “Sabemos que não vamos conseguir os R$ 360 milhões. Mas estamos tentando chegar a R$ 180 milhões”, destaca Tavares.

Na semana passada, o gestor esteve no Ministério da Integração na tentativa de desbloquear R$ 40 milhões que estão contingenciados no Ministério do Planejamento. Segundo Tavares, os técnicos do Ministério da Integração estão buscando a liberação. Questionado se temia que o corte chegasse a Pernambuco, Tavares frisou que ninguém sabe ainda quais as obras que serão atingidas. “Mas é claro que estamos temerosos”, observa. De acordo com o Ministério da Integração, o investimento federal na adutora nos últimos 12 meses já soma R$ 159,4 milhões, um crescimento de 150% em relação ao mesmo período anterior.

Com a responsabilidade de tocar obras dos corredores dos BRTs e a navegabilidade do Rio Capibaribe, a Secretaria das Cidades não recebeu nenhuma sinalização de eventuais cortes no cronograma de obras do PAC. “Até o momento, a secretaria não foi informada sobre nenhum corte”, disse Marcello Amyntas, secretário executivo de Mobilidade da pasta.

Projetos que estão em andamento


Em abril de 2015, o Diario publicou uma reportagem mostrando como estava o estágio das principais obras do PAC em Pernambuco. Abaixo, relembramos como estava a situação na época e a atual

Arco Metropolitano


Cenário em abril de 2015
Projetada para desafogar o tráfego entre a Mata Norte e a Região Metropolitana do Recife, é uma das obras mais preocupantes. Na época, não havia sido licitada e esperava por estudo do traçado. A expectativa era de que ficasse pronta em 2017. A Jeep é a principal interessada em sua conclusão para escoamento de sua produção.

Situação atual
Continua sem sair do papel. Os técnicos estudam a simplificação do traçado de pista dupla para simples. Sendo aprovado, o projeto precisa ainda ser licitado.

Transposição do Rio São Francisco


Cenário em 2015
A obra, que levará água para 390 cidades do semiárido brasileiro, sofreu constantes atrasos e tinha previsão de ficar pronta em dezembro de 2015. Dividida em dois canais, os eixos Leste e Norte, cujos trabalhos iniciados em 2007 estavam orçadas em R$ 4,5 bilhões, deveria estar operando inicialmente em 2010 e 2012.

Situação atual
Com 217 quilômetros de canais, o Eixo Leste foi inaugurado em março de 2017. O Norte é formado por três etapas e com a retomada de um dos trechos (Meta 1N), em julho, a previsão é de que toda a estrutura seja concluída até o primeiro semestre de 2018 - hoje, tem 94,92% de execução, beneficiando diretamente Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Corredor fluvial do Capibaribe

Cenário em abril de 2015
O projeto de utilizar o rio que corta a capital pernambucana estava longe de ser uma realidade. Na época, o governo do estado esperava, desde o ano anterior, o repasse de recursos do governo federal. A primeira etapa deveria ter ficado pronta em 2014. Com os atrasos, a previsão seria no fim de 2015.

Situação atual
Foi iniciado o projeto de requalificação das estações. Quando estiver pronto será feita a licitação da obra.

Via Mangue

Cenário em 2015
Uma das obras mais importantes para desafogar o trânsito entre a Zona Norte e a Zona Sul do Recife estava funcionando pela metade - somente sentido cidade-subúrbio. Na época, a Prefeitura do Recife argumentava que os repasses do governo federal tinham atrasado. O Ministério das Cidades dizia não ter recebido a adequação do projeto.

Situação atual
Está com 99,48% da obra concluída. Ainda restam serviços complementares, a exemplo da construção da passarela no final do Belvedere (o mirante em cima da ponte estaiada), além de melhorias viárias na região. A obra será licitada em setembro. A previsão de conclusão é dezembro deste ano. Valor do investimento é de R$ 433,2 milhões.

Ramal do Agreste


Cenário em abril de 2015
A presidente na época, Dilma, esteve em Serra Talhada, em 2014, para assinar a ordem de serviço para construção do Ramal. A obra vai levar água para pelo menos dois milhões de pernambucanos em 63 cidades. Deveria estar pronta em 2016. Mas com os atrasos da transposição, a previsão se estendeu, na época, para 2018.

Situação atual
A obra está contratada, mas não foi autorizada. O tempo de conclusão é de  três a quatro anos ainda. O valor previsto do investimento é de R$ 1,3 bilhão.

Adutora do Agreste


Cenário em 2015
A Adutora do Agreste, obra idealizada para beneficiar mais de 2 milhões de pessoas em 68 municípios pernambucanos, teve o prazo de conclusão novamente adiado na época da reportagem. A previsão anterior era de que as obras ficariam prontas em junho de 2014. A “nova” previsão, na ocasião, era de funcionamento em 2016.

Situação atual
Considerando toda a primeira etapa da Adutora do Agreste, o empreendimento está 55% concluído. Foram executados 357 quilômetros de tubulações. Do total de R$ 1,2 bilhão conveniados para a primeira etapa da adutora - que corresponde a 23 municípios da região -, ainda faltam ser repassados R$ 579,8 milhões.

Ferrovia Transnordestina

Cenário em 2015
Até fevereiro de 2015, apenas 22% das obras da Transnordestina estavam concluídas. Problemas com as empresas responsáveis pelas obras atrasaram sua conclusão. A estrada de ferro que ligará o Sertão aos portos de Suape e Pecém (CE) deveria ficar pronta no início de 2017. Exatos dez anos de atraso, mas nem isso se concretizou.

Situação atual
O empreendimento está 52% concluído. As obras sofreram suspensão dos repasses dos recursos por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU)

Duplicação das BRs 104 e 423

Cenário em 2015
Duas vias importantes que ajudam a escoar a produção têxtil do Agreste. A obra de duplicação da BR-104 tinha prazo de conclusão, inicialmente, para 2011. A BR-423 também era para ter sido concluída em 2010, mas apenas um trecho foi finalizado. Foi necessário iniciar novo processo de licitação para o restante da obra - sem  prazo estipulado.

Situação atual
O convênio para execução da BR-423 (liga o município de São Caetano a Garanhuns) está em fase de elaboração. O valor estimado para obra é de R$ 630 milhões. A BR-104 (liga Toritama ao distrito de Pão de Açúcar) está dependendo da assinatura da ordem de serviço. O investimento é de R$ 77 milhões. Os recursos são do Ministério dos Transportes.