Alagoas multa Braskem em mais de R$ 72 milhões Desde 2018, a empresa foi autuada 20 vezes pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. Governo federal vai conceder auxílio para pescadores prejudicados
Publicação: 06/12/2023 03:00
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA, ontem, desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto.
O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.
Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.
“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.
O governo federal pagará um auxílio de R$ 2.640 para cerca de seis mil pescadores e marisqueiras de Alagoas afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, da empresa Braskem, na região do Mutange, em Maceió. A área atingida fica às margens da lagoa Mundaú, importante fonte de pesca de marisco.
A informação é do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que esteve reunido nesta terça-feira (5) com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que é de Alagoas, os recursos serão disponibilizados imediatamente, nos moldes do auxílio pago a pescadores afetados pela estiagem na Região Norte do país.
“Por conta do isolamento da lagoa e da paralisação das atividades produtivas no setor, fazer um auxílio às pessoas que vivem, que dependem disso”, disse Renan. “O estuário lagunar Mundaú e Manguaba é um dos maiores centros do planeta em produção de proteína animal de origem lagunar e marítima. Então, isso é bastante relevante, muitas pessoas, pelo menos seis mil, têm a sua renda a partir da atividade produtiva da pesca e da coleta de marisco na lagoa”.
Durante o encontro no Palácio do Planalto, Dantas apresentou uma série de pedidos ao governo federal para enfrentar a crise. (Agência Brasil)
O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.
Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.
“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.
O governo federal pagará um auxílio de R$ 2.640 para cerca de seis mil pescadores e marisqueiras de Alagoas afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, da empresa Braskem, na região do Mutange, em Maceió. A área atingida fica às margens da lagoa Mundaú, importante fonte de pesca de marisco.
A informação é do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que esteve reunido nesta terça-feira (5) com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que é de Alagoas, os recursos serão disponibilizados imediatamente, nos moldes do auxílio pago a pescadores afetados pela estiagem na Região Norte do país.
“Por conta do isolamento da lagoa e da paralisação das atividades produtivas no setor, fazer um auxílio às pessoas que vivem, que dependem disso”, disse Renan. “O estuário lagunar Mundaú e Manguaba é um dos maiores centros do planeta em produção de proteína animal de origem lagunar e marítima. Então, isso é bastante relevante, muitas pessoas, pelo menos seis mil, têm a sua renda a partir da atividade produtiva da pesca e da coleta de marisco na lagoa”.
Durante o encontro no Palácio do Planalto, Dantas apresentou uma série de pedidos ao governo federal para enfrentar a crise. (Agência Brasil)