EDITORIAL » Um país em guerra

Publicação: 20/06/2018 03:00

A cada nova onda de violência que explode em determinado estado brasileiro — a última foi em Minas Gerais, com incêndios de ônibus e ataques a agências bancárias e prédios públicos —, a população tem a nítida impressão de que a criminalidade avança a passos largos pelo interior do país. Entretanto, estudo tornado público, recentemente, mostra que os atos violentos no Brasil são extremamente concentrados em algumas regiões e municípios. Contrariando a percepção geral da sociedade, em 2016, metade das mortes violentas em território nacional ocorreram em apenas 123 cidades, ou em 2,2% do total de 5.570 municipíos.
Das 10 cidades mais violentas, cinco são da Bahia e duas do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense. De acordo com o Atlas da Violência 2018 — Políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cidade com o maior índice de homicídios é Queimados (RJ), com a pior taxa do país — 134,9 assassinatos por 100 mil habitantes. Como havia sido divulgado no início deste mês, a incidência de crimes atinge mais os jovens, negros e pardos, o que demonstra a exclusão social dessa parcela da população.
Especialistas insistem para que providências urgentes sejam adotadas para se tentar reverter quadro tão desolador. Medidas prioritárias devem ser colocadas em prática imediatamente, a começar pela necessidade de comprometimento dos chefes do Poder Executivo nos níveis federal, estadual e municipal. Sem a a participação desses agentes públicos no combate à violência, praticamente nenhuma iniciativa neste sentido surtirá o efeito desejado, já que políticas efetivas envolvem a mobilização e a articulação entre diversos atores e setores da máquina administrativa.
Outra recomendação é a de mais empenho e rigor na retirada de circulação de armas de fogo e munições. Para isso, o Estatuto do Desarmamento não pode ser revogado, como defendem determinados grupos com representação no Congresso Nacional — destaque para a chamada bancada da bala. O estatuto é um avanço elogiado por reconhecidas organizações internacionais, e sua suspensão seria um retrocesso inaceitável. Os governantes também deveriam cobrar mais engajamento do empresariado no momento de reinserção dos egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho.
O trabalho de inteligência e troca de informações entre as diversas polícias também não pode ser negligenciado. Está mais do que comprovado que a repressão baseada na inteligência policial preventiva e investigativa, com total respeito aos direitos humanos, é o caminho adequado para que políticas públicas obtenham êxito. Tudo isso, juntamente com programas e ações sociais em áreas de maior vulnerabilidade, onde são registradas as maiores taxas de crimes violentos. Esse deve ser o compromisso dos governantes para o combate eficaz à violência.