POLÍTICA

Governo vence batalha da reforma trabalhista Por 296 votos a 177, base governista consegue aprovar texto-base que altera relações do trabalho

Publicação: 27/04/2017 03:05

Oposição levou cartazes simbolizando a carteira de trabalho rasgada, além de cruzes (LUIS MACEDO/CAMARA DOS DEPUTADOS)
Oposição levou cartazes simbolizando a carteira de trabalho rasgada, além de cruzes

Depois de mais de 10 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o texto-base da reforma trabalhista, uma das prioridades do governo de Michel Temer. Foram 296 votos a favor do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) e 177 contra. Houve traições em partidos da base. O PSB e o Solidariedade, por exemplo, orientaram seus deputados a votar contra a reforma. Mais oito socialistas, entre eles três pernambucanos (Fernando Filho, Marinaldo Rosendo e João Fernando Coutinho) votaram a favor, seguindo a tendência da maioria da bancada do estado: 16 a favor e 8 contra (ver quadro). Os deputados analisavam, até o fechamento desta edição, 17 emendas que poderiam alterar pontos do texto. Após isso, a reforma segue para o Senado.

O projeto é amplamente apoiado pelas entidades empresariais. Entre as mudanças está a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos de trabalho. O principal argumento dos governistas é o de que a reforma dará fôlego ao empresariado para retomar os investimentos e as contratações.

Entre as mudanças adotadas de última hora pelo relator está a multa às empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que desempenhem a mesma função e que tenham o mesmo tempo de serviço no mesmo cargo. A proposta, que entrou no texto por pressão da bancada feminina, enumera, porém, uma série de condições para que seja caracterizada a discriminação, entre elas “produtividade e perfeição técnica”.

A sessão foi marcada pelo embate entre governo e oposição. “Coveiros da CLT, inimigos da classe trabalhadora”, bradou em discurso Wadih Damous (PT-RJ).

A oposição patrocinou vários protestos. Portando cartazes contra o projeto e caixões com a inscrição “CLT”, deputados do PT, PCdoB e PSol, entre outros, subiram à Mesa do plenário e, por alguns minutos, conseguiram interromper a leitura do relatório de Rogério Marinho. A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSol) chegou a gritar “não à essa desgraça de reforma”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais defensores da reforma, chegou a se exaltar em vários momentos da sessão. Em um deles, afastou com a mão um dos caixões segurados por opositores que estavam próximos a ele. Em outro, empurrou de forma abrupta o petista Afonso Florence (BA) para se sentar em sua cadeira. “Esse é um dia histórico, marcante, daqui a 20, 30, 40 anos nós todos seremos lembrados como parlamentares inteligentes, estudiosos e sensíveis”, discursou o governista Darcisio Perondi (PMDB-RS).

Pouco tempo depois o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) surgiu vestido com macacão de operário no plenário, o que tumultuou ainda mais a sessão. Rodrigo Maia afirmou que só teria a palavra os deputados que estivessem vestidos de “de acordo com os costumes da Casa”. (Da redação com Folhapress)

Placar
Como votou a bancada de Pernambuco

25 deputados

Sim 16

Adalberto Cavalcanti (PTB)     
André de Paula  (PSD)     
Augusto Coutinho (SD)
Betinho Gomes (PSDB)     
Bruno Araújo (PSDB)
Cadoca (PDT)
Daniel Coelho (PSDB)
Fernando Coelho Filho (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Jorge Côrte Real (PTB)     Kaio Maniçoba (PMDB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Mendonça Filho (DEM)
Ricardo Teobaldo (PTN)

Não 8
Danilo Cabral (PSB)
Eduardo da Fonte (PP)
Gonzaga Patriota (PSB)
Luciana Santos (PCdoB)
Pastor Eurico (PHS)
Silvio Costa (PTdoB)
Tadeu Alencar (PSB)
Wolney Queiroz (PDT)

Ausente 1
Zeca Cavalcanti (PTB)