Medidas restritivas so ignoradas em Goiana A cidade, que est em risco de interveno, tem circulao intensa de pessoas e operao de mototxis

DIOGO CAVALCANTE
diogo.cavalcante@diariodepernambuco.com.br

Publicao: 04/04/2020 03:00

Apesar da pandemia, a população de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, estava presente em volume intenso na manhã da sexta-feira, no Centro da cidade. A reportagem flagrou duas lojas de comércio não essencial abertas, bem como o pleno funcionamento de mototáxi, além de aglomerações em filas de bancos e lotéricas.
A feira livre funciona agora só nas quintas, sextas e sábados, em horário limitado. Apesar da grande circulação de pessoas, o feirante Antônio Gomes da Silva, de 67 anos, não sente um retorno nas vendas. “Tenho essa barraca há seis meses. O movimento caiu muito por causa dessa pandemia”, conta. Nem ele nem a esposa, Vera Lúcia da Silva, de 57, sabiam do pedido de intervenção do MPPE.
Na quarta-feira, o procurador-geral de Justiça de Penambuco, Francisco Dirceu Barros, protocolou pedido de intervenção estadual em Goiana, junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O MPPE alega que fundamentou a solicitação com base em quatro investigações diferentes: uma do próprio órgão, uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil, e outra da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Goiana.
Segundo o MPPE, foram constatadas “irregularidades em quase todas as secretarias municipais da cidade, confirmando os fatos alegados na denúncia protocolada na Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, em novembro de 2019, por vereadores de Goiana, que indicavam diversas ilicitudes, atos de corrupção, além da alegação que o município estava desgovernado”.
Dentre as ilicitudes, a não aplicação de 25% dos impostos municipais na educação em 2017 e 2019; a compra de carros de passeio por R$ 2 milhões; a abertura de créditos adicionais de cerca de R$ 2,7 milhões, sem autorização da Câmara dos Vereadores; não ter repassado a contribuição previdenciária dos servidores municipais e nem pago a contribuição patronal normal e suplementar, todas em 2017; insuficiência de informações no Portal da Transparência municipal; superfaturamento de contratação de empresa de coleta de lixo; e descontinuidade nas ações de planejamento no setor de saúde, afetando o combate ao coronavírus.
A dona de casa Luzia de Oliveira, 44, disse não entender a motivação do pedido. “Nessa pandemia mesmo todo mundo foi bem instruído pela prefeitura. Cabe agora a cada um respeitar. A Vigilância Sanitária passa à noite nas ruas mandando o povo entrar para dentro de casa e o comércio foi fechado”, exemplifica.
Para o autônomo Marco Aurélio Gomes, 40, a intervenção é fruto de uma briga dos vereadores com a gestão municipal. “No governo anterior, teve impeachment e não tiraram. E por que agora tem essa história toda? Se é para punir, tem que punir todo mundo. Quem se prejudica é o povo, ainda mais no meio desse vírus aí”, aponta.