MPF pede fechamento de seis museus
Segundo promotores, levantamento mostra que nenhum dos museus têm alvará do Corpo de Bombeiros, o que terá que ser regularizado em até 30 dias
Publicação: 12/09/2018 09:00
Oito dias após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine a interdição imediata de seis museus que funcionam na cidade sob administração federal: Museu Nacional de Belas Artes, Museu da República, Museu Histórico Nacional, Museu Villa-Lobos, Museu da Chácara do Céu e Museu do Açude.
Segundo o MPF, esses imóveis não têm o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, por falta de um sistema adequado de prevenção contra incêndios e pânico. O MPF pede que os museus sejam mantidos fechados até que se adaptem e recebam esse certificado dos bombeiros. O pedido consta de ação civil pública distribuída à 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A juíza Geraldine Pinto Vital de Castro deu 30 dias para que seis museus façam melhorias em seus sistemas de segurança. “Em 2016 a Procuradoria instaurou um inquérito civil para investigar a situação dos museus, e eu comecei a atuar nesse inquérito em 2017. O Museu Nacional também fazia parte dessa investigação, mas em novembro de 2017 a então diretora informou que havia ocorrido uma reforma elétrica e que a contratação de brigadistas estava sendo providenciada. Então retirei o Museu Nacional dessa investigação. Era o museu que menos me preocupava, e justamente ele pegou fogo. Imagine a situação dos outros”, afirma Solange Braga, procuradora da República responsável pelo pedido de interdição imediata dos seis museus.
Simultaneamente, ela acompanha a investigação sobre as causas do incêndio que destruiu o Museu Nacional. “Esse incêndio me fez mudar de posição. Antes eu achava que um museu aberto, mesmo em péssimas condições, era melhor que um museu fechado. Agora acho que tem que fechar e adequar o prédio. Imagine se houvesse crianças visitando o museu? Além da perda do patrimônio histórico, haveria até risco de morte”, afirmou.
O Museu Nacional tem administração distinta dos seis museus alvo do pedido do MPF. Ele é subordinado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), enquanto todos os demais eram administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia federal ligada ao Ministério da Cultura que foi extinta nesta segunda-feira e que, por ordem do governo federal, será substituída pela Agência Brasileira de Museus.
Na mesma ação civil pública, o MPF pede ainda que a Justiça ordene aos diretores desses seis museus que tomem todas as providências para proteger as obras de arte, documentos históricos e demais partes do acervo, no local em que estão ou, não sendo viável por qualquer razão, em outro local, assegurando a preservação do acervo durante todo o tempo de interdição. (Agência Brasil)
Segundo o MPF, esses imóveis não têm o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, por falta de um sistema adequado de prevenção contra incêndios e pânico. O MPF pede que os museus sejam mantidos fechados até que se adaptem e recebam esse certificado dos bombeiros. O pedido consta de ação civil pública distribuída à 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A juíza Geraldine Pinto Vital de Castro deu 30 dias para que seis museus façam melhorias em seus sistemas de segurança. “Em 2016 a Procuradoria instaurou um inquérito civil para investigar a situação dos museus, e eu comecei a atuar nesse inquérito em 2017. O Museu Nacional também fazia parte dessa investigação, mas em novembro de 2017 a então diretora informou que havia ocorrido uma reforma elétrica e que a contratação de brigadistas estava sendo providenciada. Então retirei o Museu Nacional dessa investigação. Era o museu que menos me preocupava, e justamente ele pegou fogo. Imagine a situação dos outros”, afirma Solange Braga, procuradora da República responsável pelo pedido de interdição imediata dos seis museus.
Simultaneamente, ela acompanha a investigação sobre as causas do incêndio que destruiu o Museu Nacional. “Esse incêndio me fez mudar de posição. Antes eu achava que um museu aberto, mesmo em péssimas condições, era melhor que um museu fechado. Agora acho que tem que fechar e adequar o prédio. Imagine se houvesse crianças visitando o museu? Além da perda do patrimônio histórico, haveria até risco de morte”, afirmou.
O Museu Nacional tem administração distinta dos seis museus alvo do pedido do MPF. Ele é subordinado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), enquanto todos os demais eram administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia federal ligada ao Ministério da Cultura que foi extinta nesta segunda-feira e que, por ordem do governo federal, será substituída pela Agência Brasileira de Museus.
Na mesma ação civil pública, o MPF pede ainda que a Justiça ordene aos diretores desses seis museus que tomem todas as providências para proteger as obras de arte, documentos históricos e demais partes do acervo, no local em que estão ou, não sendo viável por qualquer razão, em outro local, assegurando a preservação do acervo durante todo o tempo de interdição. (Agência Brasil)