CASO MANCHINHA » Segurança pode responder ação criminal por matar cão

Publicação: 06/12/2018 03:00

Imagens de uma câmera de segurança obtida ontem pela Delegacia de Meio Ambiente de Osasco, na Grande São Paulo, mostram o momento em que um homem usa uma barra metálica para agredir o cãozinho do Carrefour. A pessoa, identificada como um segurança terceirizado da loja, desfere um golpe que acerta o animal e rasga sua coxa traseira. O ferimento fez com que o cãozinho “Manchinha”, como era conhecido, ficasse sangrando. A morte do cachorro gerou uma onda de protestos contra o Carrefour.

O investigador chefe da delegacia, Roberto Semeão, disse que as imagens confirmam que o cãozinho sofreu maus tratos. “O vídeo caracteriza a agressão, mostra uma única pancada com a barra de alumínio que tinha uma ponta e feriu o cachorro, fez com que ele ficasse sangrando. Essa lesão pode ter sido a causa da morte”, disse.

Conforme Semeão, a equipe do Centro de Zoonoses da prefeitura examinou o animal, mas o cremou sem fazer a coleta de material para análise. “Quando a equipe foi acionada, a informação era de que o cão tinha sido atropelado no estacionamento e ainda não havia suspeita de maus tratos, por isso o cremou, como é praxe nesses casos.”

A veterinária da Zoonoses que examinou Manchinha emitiu um laudo sobre os ferimentos, mas não teve como atestar se o animal foi envenenado. “Como geralmente o efeito do veneno é imediato, é mais provável que a morte seja decorrente da agressão, mas ainda tentamos obter novas imagens e vamos ouvir testemunhas que tenham presenciado o acontecido”, disse. Segundo o policial, algumas testemunhas arroladas não compareceram à delegacia, alegando estarem com receio, diante da repercussão do caso.

O funcionário terceirizado do Carrefour que agrediu o animal já foi identificado, mas ainda não depôs. “Fomos três vezes à casa dele e não o encontramos. Familiares disseram que ele está muito assustado, mas deve se apresentar.”

Ainda segundo o policial, o funcionário deve dizer se agiu por conta própria ou recebeu ordens superiores. Conforme ativistas, o segurança teria recebido ordem de um gerente para “sumir” com o cãozinho, pois haveria uma inspeção na loja.

Inquérito
Um abaixo assinado pedindo “cadeia para quem matou o cãozinho do Carrefour de Osasco”, tinha chegado a 1,7 milhão de assinaturas na tarde de ontem. A autora, Vera Costa, pretendia chegar a 3 milhões de assinaturas para pressionar a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MP-SP) a punirem os culpados. “A empresas deve responder por orientar funcionário a se livrar do animal de maneira cruel”, postou.

Ontem, o promotor de Justiça Marco Antônio de Souza instaurou inquérito civil para investigar os responsáveis pelos maus tratos. “O procedimento teve início após o recebimento de diversas representações e ampla divulgação do fato, tanto pelos veículos de comunicação quanto por redes sociais”, diz o MP-SP, em nota. Segundo o professor de direito penal João Paulo Martinelli, praticar abusos, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime punido com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre a morte do animal, diz Martinelli.

Procurado, o Carrefour não havia dado retorno até a tarde de ontem. No dia anterior, a empresa divulgou nota reconhecendo que “um grave erro” havia acontecido na loja de Osasco e que era a maior interessada em que todos os fatos fossem esclarecidos. Informou ainda que, desde o início da apuração, o funcionário de empresa terceirizada foi afastado. (Agência Estado)