MEC quer lei Rouanet ajudando universidades Novo programa foi anunciado ontem e prevê, entre outras medidas, venda de imóveis ociosos

Publicação: 18/07/2019 03:00

O Ministério da Educação anunciou ontem um novo programa para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais. Entre as medidas, estão a constituição de fundos imobiliários para vender imóveis ociosos que façam parte do patrimônio das universidades, a possibilidade de participação de Organizações Sociais na gestão de parte dos gastos e o aumento da captação de recursos do setor privado para financiar projetos - como o uso econômico do espaço público.

A proposta também prevê consórcios entre universidades para diminuir custos em aquisições. Em outra frente, o projeto prevê que museus ligados a universidades possam captar recursos da Lei Rouanet. “Queremos nos transformar na Apex da educação. Queremos que a educação brasileira seja um produto tipo exportação”, afirmou o secretário de educação superior, Arnaldo Lima. A adesão ao novo programa do MEC, chamado Future-se, será opcional.

O valor estimado para o programa é de R$ 102 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões já fazem parte do orçamento das universidades. O restante viria das demais fontes de financiamento previstas no projeto. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que haverá quatro meios para obter recursos: “patrocínio, patrocinador, aluguel e parceria”.

Para Lima, o modelo visa aumentar a autonomia das universidades. “Algumas pessoas que não vão ler o projeto vão dizer que é privatização. O que é completamente errado”, disse. Um dos pontos principais do projeto é a constituição de fundos imobiliários para venda de imóveis ou terrenos ociosos. A ideia é estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundos de investimento e parcerias público-privadas.

Segundo o ministério, a ideia é que rentabilidade desses fundos seja revertida para o orçamento das instituições. Outra possibilidade de recurso extra seria a constituição de fundos patrimoniais, regulamentados no ano passado. Eles recebem verba privada e são geridos por entidades sem fins lucrativo.

Algumas universidades e faculdades já utilizam expedientes similares. Um exemplo é a Escola Politécnica da USP. Em outra medida, o projeto prevê estímulo à oferta de intercâmbio de estudantes e bolsas para atletas ou aqueles com alto desempenho acadêmico. Outra medida é a criação de um ranking com indicadores de desempenho para avaliar quais universidades foram mais eficientes na gestão dos gastos.

O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Iago Montalvão, interrompeu o início do anúncio para pedir mais recursos. “Ministro, cadê o dinheiro da educação? Como vamos pensar um projeto para o futuro se no presente não funciona?”, questionou.

O ministro não respondeu às questões. Em seguida, convidou o estudante para acompanhar o anúncio, desde que não interrompesse novamente. Lima, por sua vez, disse que a busca por novos recursos era o objetivo do projeto Future-se. (FolhaPress)