Bolsonaro autoriza emprego das Forças Armadas Decreto para a Amazônia tem validade de um mês, a partir deste sábado; Força Nacional pode ser acionada

Publicação: 24/08/2019 03:00

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na tarde desta sexta-feira um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que autoriza o emprego das Forças Armadas na Amazônia, que enfrenta uma série de queimadas. De acordo com o documento, publicado em edição do Diário Oficial da União, militares poderão atuar em “áreas de fronteira, terras indígenas, unidades de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal”.

A validade é de um mês, entre este sábado e 24 de setembro. Um pedido já foi protocolado pelo governador de Roraima, Antonio Denarium, mas deve ser endossado por outros governantes da região. De acordo com Denarium, que esteve no Palácio do Planalto nesta sexta, Bolsonaro convocou uma reunião com os nove governadores da Amazônia Legal para a próxima terça.

A assinatura aconteceu durante reunião, na tarde desta sexta, com representantes de cinco ministérios: Defesa, Relações Exteriores, Meio Ambiente, Secretaria-Geral da Presidência e Casa Civil. Em pronunciamento à nação na noite desta sexta, Bolsonaro deve anunciar ainda outras medidas para combater os incêndios na Amazônia.

O governo avalia envio de efetivo da Força Nacional, vinculada ao Ministério da Justiça. Como a Folha de S.Paulo publicou, o governo Bolsonaro mantém conversas com os EUA e Israel para tentar demonstrar que não age de forma isolada. Ainda não há uma definição sobre que tipo de ajuda esses países aliados poderiam oferecer ao Brasil.

A eventual ação conjunta é uma forma de responder aos países europeus que têm criticado a política ambiental do governo brasileiro. Pode haver ainda a liberação de recursos para auxiliar no trabalho. O tema está em negociação com o Ministério da Economia, num momento em que o governo enfrenta dificuldades econômicas.

De acordo com auxiliares presidenciais, os integrantes das Forças Armadas devem dar apoio logístico a uma atuação que será feita conjuntamente entre o governo federal e os governos dos estados envolvidos.

O governo estuda dar uma resposta por meio de uma operação que deve ser conduzida neste sábado, em Porto Velho (RO), após a publicação da GLO. Na quinta, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, telefonou para governadores de seis estados para discutir ações integradas: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

O governo quer transmitir a imagem de que o combate às queimadas estão acima das divergências ideológicas.

Nos últimos dias, a pressão sobre o governo vem numa crescente. Além de autoridades, artistas  internacionais e nacionais se pronunciaram sobre as queimadas e surgiram dezenas de atos no Brasil e no exterior como forma de protesto.

Incêndios no Brasil

Os focos aumentaram nesse ano, coincidindo com o aumento do desmatamento

Focos no Brasil
Período: 01/01 a 22/08

  • 2013 - 37.024
  • 2014 - +-57.000
  • 2015 - - 55.000
  • 2016 - - 71.000
  • 2017 - - 55.000
  • 2018 - 41.404
  • 2019 - 76.720
Focos por bioma

Período anual 2019


Amazônia
40.341 - 52,6%

Cerrado
22.875 - 29,8%

Mata Atlântica
8.275 - 10,9%

Resto
5.229 - 6,9%