A ministra Damares Alves (Direitos Humanos) disse ontem que um canal de denúncias está sendo formatado em parceria com o MEC (Ministério da educação) para receber queixas de conteúdos que possam ser considerados inadequados nas escolas. “O que nós queremos é tão somente o cumprimento da lei”, afirmou ela a jornalistas, fazendo referência à Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. “Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família. A família precisa ser ouvida.”

Segundo Damares, o canal será anunciado em breve e será conduzido pelo Ministério da Educação. Questionada sobre o papel da sua pasta, ela disse que será o de conversar com as famílias, sem entrar em detalhes de como isso será feito. Ela também não explicou em que formato funcionará o canal  - se pela internet, via telefone ou outra forma - e não citou previsão para a implementação, mas disse que deve ocorrer ainda este ano. O MEC não retornou o contato da reportagem para comentar sobre o tema.

A ministra havia falado sobre o canal de denúncias na segunda-feira, ao compartilhar, no Twitter, uma reportagem do site Metrópoles sobre o caso de um professor de Brasília que teria ensinado sobre sexo anal e oral a alunos do sexto ano e pedido uma redação sobre o tema. Segundo Damares, o objetivo é trabalhar uma parceria entre escola e família, onde cada um esteja ciente de seu “dever e papel”. Ela garantiu que o objetivo não é punir educadores e que não será instaurada “uma guerra contra a escola”. Em setembro, o ministro da educação, Abraham Weintraub, enviou ofício para as secretarias de educação com orientações sobre respeito a crenças religiosas, pluralismo de ideias e sobre o veto de propagandas partidárias em sala de aula. Temas que remetem ao movimento Escola sem Partido.  (FolhaPress)