Publicação: 19/05/2022 03:00
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou ontem a Medida Provisória (MP) que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. Estava ao lado dos ministros da Justiça e da Casa Civil, Anderson Torres e Ciro Nogueira, respectivamente.
O Senado havia aprovado a matéria no último dia 4 por meio do projeto de lei de conversão 6/2022 proveniente da MP 1.076/2021, que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do antigo Bolsa Família. A permanência do benefício só foi possível após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que abriu espaço no teto de gastos.
A assessoria palaciana não havia confirmado até a publicação desta reportagem se a sanção foi acompanhada de vetos, já que os jornalistas só puderam acompanhar a sanção da 634/2002 de alienação parental. (Correio Braziliense)
O Senado havia aprovado a matéria no último dia 4 por meio do projeto de lei de conversão 6/2022 proveniente da MP 1.076/2021, que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do antigo Bolsa Família. A permanência do benefício só foi possível após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que abriu espaço no teto de gastos.
A assessoria palaciana não havia confirmado até a publicação desta reportagem se a sanção foi acompanhada de vetos, já que os jornalistas só puderam acompanhar a sanção da 634/2002 de alienação parental. (Correio Braziliense)