Imposto pesa na conta de telefone
Média do país é de 45% de alíquota do ICMS sobre serviços de telecomunicações. A partir de janeiro a alíquota vai subir em 9 estados e no DF
SIMONE KAFRUNI
economia.df@dabr.com.br
Publicação: 26/12/2015 03:00
Não bastasse os serviços de telecomunicações já terem a maior carga tributária dentre 18 países – que representam juntos 55% da população mundial e 57% dos celulares do mundo – nove estados e o Distrito Federal vão aumentar as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2016. No país, o custo efetivo dos impostos varia de 40,2% a 63%. No DF, é de 46,3%. Em média, 45% do que os brasileiros gastam com telefonia, dados e banda larga e tevê por assinatura vão parar na mão dos governos.
De acordo com o Telebrasil, as alíquotas de ICMS são aplicadas “por dentro”, isto é, sobre o valor da receita bruta (com os próprios tributos incluídos fazendo com que impostos sejam aplicados sobre eles). Numa conta mensal de R$ 16,30, o consumidor paga R$ 6,30 só de impostos, valor que é recolhido pelas empresas e repassado integralmente aos estados. Esse é o caso de Rondônia, que lidera o ranking dos que mais cobram impostos do consumidor de serviços de telecomunicação.
O menor percentual de carga tributária cobrada no Brasil, de 40,2%, é quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Argentina, com 26%, considerando 18 países estudados pela consultoria Teleco. Eduardo Tude, presidente da Teleco, explicou que o Brasil já liderava o ranking no estudo em que a alíquota máxima considerada foi de 25%. “Agora nem vai dar para fazer essa conta. Vamos ter que fazer uma ponderação, achar a média”, disse.
Segundo a Telebrasil, o máximo constitucional, definido com base na Constituição Federal de 1988, é de 26%. “O consumidor, que paga integralmente esses tributos, recolhidos pelas prestadoras e repassados aos governos estaduais, deve prestar atenção nesse percentual”, alertou a entidade.
Mesmo com tributos tão altos, 10 unidades da federação já decidiram aumentar as alíquotas de ICMS, que passam a vigorar a partir do próximo ano, como é o caso de Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. “Esses aumentos vão prejudicar principalmente os consumidores de classes mais baixas de renda, que vão falar menos, mesmo gastando o mesmo valor com o celular porque a fatia que vai para pagar os impostos será bem maior por causa do reajuste”, explicou a Telebrasil.
Hoje, o gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos ele paga a mais R$ 7,53. De acordo com a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quem ganha até R$ 830 por mês, tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular. Neste caso, R$ 2,51 são só para pagar os impostos.
De acordo com o Telebrasil, as alíquotas de ICMS são aplicadas “por dentro”, isto é, sobre o valor da receita bruta (com os próprios tributos incluídos fazendo com que impostos sejam aplicados sobre eles). Numa conta mensal de R$ 16,30, o consumidor paga R$ 6,30 só de impostos, valor que é recolhido pelas empresas e repassado integralmente aos estados. Esse é o caso de Rondônia, que lidera o ranking dos que mais cobram impostos do consumidor de serviços de telecomunicação.
O menor percentual de carga tributária cobrada no Brasil, de 40,2%, é quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Argentina, com 26%, considerando 18 países estudados pela consultoria Teleco. Eduardo Tude, presidente da Teleco, explicou que o Brasil já liderava o ranking no estudo em que a alíquota máxima considerada foi de 25%. “Agora nem vai dar para fazer essa conta. Vamos ter que fazer uma ponderação, achar a média”, disse.
Segundo a Telebrasil, o máximo constitucional, definido com base na Constituição Federal de 1988, é de 26%. “O consumidor, que paga integralmente esses tributos, recolhidos pelas prestadoras e repassados aos governos estaduais, deve prestar atenção nesse percentual”, alertou a entidade.
Mesmo com tributos tão altos, 10 unidades da federação já decidiram aumentar as alíquotas de ICMS, que passam a vigorar a partir do próximo ano, como é o caso de Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. “Esses aumentos vão prejudicar principalmente os consumidores de classes mais baixas de renda, que vão falar menos, mesmo gastando o mesmo valor com o celular porque a fatia que vai para pagar os impostos será bem maior por causa do reajuste”, explicou a Telebrasil.
Hoje, o gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos ele paga a mais R$ 7,53. De acordo com a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quem ganha até R$ 830 por mês, tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular. Neste caso, R$ 2,51 são só para pagar os impostos.