Capacitação no FNDE custa R$ 1,7 milhão
Programa é ministrado a trabalhadores sem vínculo com serviço público e promove viagem ao exterior
Publicação: 20/08/2018 03:00
No momento em que os gastos com a educação são questionados no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investe R$ 1,7 milhão no Innovation Management Professional (IMP), programa de aprimoramento para os funcionários do próprio órgão. Dentro do projeto de capacitação, o IMP levará 29 servidores concursados e um comissionado a Stuttgart, na Alemanha. Segundo especialistas, propostas que incentivam à inovação no serviço público são bem-vindas, mas é preciso ter bom senso para executá-las, principalmente em momento de crise fiscal.
Além do custo, fonte do próprio órgão alerta que recursos públicos estão sendo usados com aulas e cursos para pessoas que não deveriam ser beneficiadas, pois não fazem parte do quadro do FNDE. A reportagem teve acesso à lista de trabalhadores que participarão das chamadas “trilha de capacitação”. Alguns nomes não têm vínculo com o Fundo, são terceirizados, segundo informações obtidas no Portal da Transparência.
O FNDE explicou que não há pagamento para a participação de colaboradores e, como o curso é ministrado no prédio do órgão e o espaço físico comporta mais de 80 pessoas, “a empresa contratada não se opôs à possibilidade de outros colaboradores acompanharem e aprendessem juntos”.
Uma fonte do FNDE contesta. “Estranho que a empresa ofereça curso para 30 pessoas por um valor e aceite, graciosamente, 80 na turma. E se esses colaboradores participam e assinam a lista de presença — podem ser dispensadas para isso — é sinal de que não há atividade para elas”, afirma.
Na prática, a despesa para aprimoramento é muito elevada e só poderia beneficiar concursados. Segundo o FNDE, o Innovation Management Professional é dividido em 12 módulos. “O programa busca, por meio da capacitação dos servidores, com foco em pesquisa aplicada, produzir inovação e resultados no cumprimento do papel institucional da autarquia, gerando benefícios à sociedade e, principalmente, otimização dos recursos públicos”, defende, em nota.
No quinto módulo, 30 projetos foram selecionados para serem apresentados na Alemanha. O órgão explica que cada participante é aprovado em processo seletivo aberto a todos os servidores, com iniciativas que visam o desenvolvimento de ideias de vanguarda para a educação. Só nessa viagem serão gastos R$ 651 mil — média de R$ 21,7 mil por pessoa. José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), diz que os gastos preocupam. Segundo o especialista, propostas para melhorar o desempenho dos servidores são benéficas à sociedade, mas que é preciso observar os abusos. “O que chama atenção é que o governo afirma que é preciso apertar o cinto e ter austeridade fiscal. O custo é elevado e não há necessidade de levar 30 pessoas para fora do país, talvez os cinco melhores. Eu acho que falta transparências nas informações”.
A situação é agravada pelo fato de o FNDE enviar um funcionário comissionado para a Alemanha. De acordo com especialistas, isso não é permitido, porque o dinheiro público não pode ser usado para melhorar o desempenho profissional de colaboradores, que podem sair do órgão a qualquer momento, inclusive por motivos políticos. A justificativa da instituição é de que o colaborador tem 12 anos de casa. (Do Correio Braziliense)
Sem dinheiro
Nos últimos dias, o governo federal foi fortemente criticado pelos baixos recursos para educação. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) alertou que mais de 200 mil bolsas de graduação, pós-graduação e iniciação científica poderiam ser cortadas em 2019 por conta do arrocho fiscal. A Câmara Federal convocou uma audiência pública para tratar o assunto.
Além do custo, fonte do próprio órgão alerta que recursos públicos estão sendo usados com aulas e cursos para pessoas que não deveriam ser beneficiadas, pois não fazem parte do quadro do FNDE. A reportagem teve acesso à lista de trabalhadores que participarão das chamadas “trilha de capacitação”. Alguns nomes não têm vínculo com o Fundo, são terceirizados, segundo informações obtidas no Portal da Transparência.
O FNDE explicou que não há pagamento para a participação de colaboradores e, como o curso é ministrado no prédio do órgão e o espaço físico comporta mais de 80 pessoas, “a empresa contratada não se opôs à possibilidade de outros colaboradores acompanharem e aprendessem juntos”.
Uma fonte do FNDE contesta. “Estranho que a empresa ofereça curso para 30 pessoas por um valor e aceite, graciosamente, 80 na turma. E se esses colaboradores participam e assinam a lista de presença — podem ser dispensadas para isso — é sinal de que não há atividade para elas”, afirma.
Na prática, a despesa para aprimoramento é muito elevada e só poderia beneficiar concursados. Segundo o FNDE, o Innovation Management Professional é dividido em 12 módulos. “O programa busca, por meio da capacitação dos servidores, com foco em pesquisa aplicada, produzir inovação e resultados no cumprimento do papel institucional da autarquia, gerando benefícios à sociedade e, principalmente, otimização dos recursos públicos”, defende, em nota.
No quinto módulo, 30 projetos foram selecionados para serem apresentados na Alemanha. O órgão explica que cada participante é aprovado em processo seletivo aberto a todos os servidores, com iniciativas que visam o desenvolvimento de ideias de vanguarda para a educação. Só nessa viagem serão gastos R$ 651 mil — média de R$ 21,7 mil por pessoa. José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), diz que os gastos preocupam. Segundo o especialista, propostas para melhorar o desempenho dos servidores são benéficas à sociedade, mas que é preciso observar os abusos. “O que chama atenção é que o governo afirma que é preciso apertar o cinto e ter austeridade fiscal. O custo é elevado e não há necessidade de levar 30 pessoas para fora do país, talvez os cinco melhores. Eu acho que falta transparências nas informações”.
A situação é agravada pelo fato de o FNDE enviar um funcionário comissionado para a Alemanha. De acordo com especialistas, isso não é permitido, porque o dinheiro público não pode ser usado para melhorar o desempenho profissional de colaboradores, que podem sair do órgão a qualquer momento, inclusive por motivos políticos. A justificativa da instituição é de que o colaborador tem 12 anos de casa. (Do Correio Braziliense)
Sem dinheiro
Nos últimos dias, o governo federal foi fortemente criticado pelos baixos recursos para educação. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) alertou que mais de 200 mil bolsas de graduação, pós-graduação e iniciação científica poderiam ser cortadas em 2019 por conta do arrocho fiscal. A Câmara Federal convocou uma audiência pública para tratar o assunto.