Holofotes sob a lei Rouanet
Projeto capitaneado pelo Diario pretende ser um elo entre os movimentos culturais e os empresários
Publicação: 18/08/2018 03:00
Empresários pernambucanos e movimentos culturais locais terão uma oportunidade de criar parcerias inovadoras para conquistar ganhos mútuos. Será lançado na próxima quinta-feira um projeto que vai desmistificar a Lei Rouanet, um incentivo fiscal que estimula o apoio da iniciativa privada ao setor cultural, mas que ainda é “desconhecido”. A proposta, promovida pelo Diario de Pernambuco e Azevedo Produções, é fazer o meio de campo entre as duas pontas, criando bons projetos que participem dos editais de fomento à cultura, assim como explicar como as empresas podem financiá-los, destinando parte do imposto de renda a pagar. O encontro, destinado ao setor empresarial, vai acontecer na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), a partir das 8h30, com presença do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, José Martins.
De acordo com o presidente do Diario de Pernambuco, Alexandre Rands, o cenário mostra que as possibilidades de mobilizar a cultura local vêm sendo aproveitadas abaixo da capacidade. “Existe esse incentivo fiscal destinado à cultura no Brasil, que é a Lei Rouanet, mas que pode ser mais bem aproveitado. O incentivo acontece por dois processos: o de aprovação de projetos culturais no Ministério da Cultura e o do pagamento de Imposto de Renda das pessoas físicas e empresas. O que a gente quer mostrar é que 4% do que as empresas pagam do imposto pode ser direcionado aos movimentos culturais do estado, ajudando a financiar a cultura de Pernambuco. O Diario, como um agente da história de Pernambuco, quer integrar a articulação desse processo”, detalhou.
Ainda segundo Rands, o desconhecimento desse mecanismo, que não onera as despesas das empresas, faz as cifras destinadas à cultura serem muito reduzidas. “Em estimativas conservadoras, cerca de R$ 100 milhões pagos pelas empresas pernambucanas de Imposto de Renda à União poderiam ser destinados aos projetos culturais do próprio estado, mas se perdem porque o não direcionamento faz o tributo se perder na arrecadação nacional”, complementou.
O primeiro encontro terá o foco nos empresários para mostrar esse cenário e os ganhos de destinar parte do imposto a pagar aos movimentos culturais. De acordo com Patrícia Azevedo, da Azevedo Produções, serão apresentadas as vantagens da Lei Rouanet para promover a economia criativa, como funciona o marketing cultural, os reflexos no desenvolvimento do estado e como esse processo pode tornar as empresas pernambucanas mais competitivas e socialmente responsáveis.
Os próximos passos do projeto incluem uma chamada pública para que artistas e demais agentes da economia criativa apresentem as ideias. “Os interessados no patrocínio das empresas, através dos mecanismos da Lei Rouanet, devem apresentar sua proposta cultural à comissão formada pelo Grupo R2 e Azevedo Produções para avaliação e, se aprovada, passará a compor a carteira de projetos formada pelas partes. Isso deverá ser feita através de uma plataforma eletrônica a ser criada”.
A Azevedo Produções será a responsável exclusiva pela produção executiva dos projetos patrocinados e o GR2 pela divulgação nos veículos de comunicação (Diario de Pernambuco, www.diariodepernambuco.com e Rádios Clube FM e AM).
Em queda
O que é a Lei Rouanet?
De acordo com o presidente do Diario de Pernambuco, Alexandre Rands, o cenário mostra que as possibilidades de mobilizar a cultura local vêm sendo aproveitadas abaixo da capacidade. “Existe esse incentivo fiscal destinado à cultura no Brasil, que é a Lei Rouanet, mas que pode ser mais bem aproveitado. O incentivo acontece por dois processos: o de aprovação de projetos culturais no Ministério da Cultura e o do pagamento de Imposto de Renda das pessoas físicas e empresas. O que a gente quer mostrar é que 4% do que as empresas pagam do imposto pode ser direcionado aos movimentos culturais do estado, ajudando a financiar a cultura de Pernambuco. O Diario, como um agente da história de Pernambuco, quer integrar a articulação desse processo”, detalhou.
Ainda segundo Rands, o desconhecimento desse mecanismo, que não onera as despesas das empresas, faz as cifras destinadas à cultura serem muito reduzidas. “Em estimativas conservadoras, cerca de R$ 100 milhões pagos pelas empresas pernambucanas de Imposto de Renda à União poderiam ser destinados aos projetos culturais do próprio estado, mas se perdem porque o não direcionamento faz o tributo se perder na arrecadação nacional”, complementou.
O primeiro encontro terá o foco nos empresários para mostrar esse cenário e os ganhos de destinar parte do imposto a pagar aos movimentos culturais. De acordo com Patrícia Azevedo, da Azevedo Produções, serão apresentadas as vantagens da Lei Rouanet para promover a economia criativa, como funciona o marketing cultural, os reflexos no desenvolvimento do estado e como esse processo pode tornar as empresas pernambucanas mais competitivas e socialmente responsáveis.
Os próximos passos do projeto incluem uma chamada pública para que artistas e demais agentes da economia criativa apresentem as ideias. “Os interessados no patrocínio das empresas, através dos mecanismos da Lei Rouanet, devem apresentar sua proposta cultural à comissão formada pelo Grupo R2 e Azevedo Produções para avaliação e, se aprovada, passará a compor a carteira de projetos formada pelas partes. Isso deverá ser feita através de uma plataforma eletrônica a ser criada”.
A Azevedo Produções será a responsável exclusiva pela produção executiva dos projetos patrocinados e o GR2 pela divulgação nos veículos de comunicação (Diario de Pernambuco, www.diariodepernambuco.com e Rádios Clube FM e AM).
Em queda
O que é a Lei Rouanet?
- Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais.
- Por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido.
- Os agentes incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária.
- Empresas, até 4% do imposto devido; Pessoas físicas, até 6% do imposto devido.
- O incentivo não altera o valor a pagar ou a restituir do seu Imposto de Renda, apenas redireciona parte do imposto para o projeto escolhido, contribuindo para a cultura e promovendo o desenvolvimento do cidadão.