Reajuste de 4,5% no IPTU referente a 2019 Percentual de aumento no carnê será para os moradores de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes

ANDRÉ CLEMENTE
andre.clemente@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 08/11/2018 03:00

Moradores de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes já podem começar a fazer contas para o ano que vem. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) terá aumento de 4,5% em 2019, de acordo com a regra legal do Código Tributário das cidades. O percentual é referente à variação da inflação do Brasil no acumulado dos últimos 12 meses (novembro de 2017 a outubro de 2018), medida oficialmente no Brasil pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As prefeituras já orientam negociar parcelas atrasadas de anos anteriores ou colocar as cotas deste ano em dia. Só assim para aproveitar os descontos para pagamento em cota única em 2019, que podem chegar a 30%.

A Prefeitura do Recife, assim como a de Olinda, utilizam a mesma regra para que o contribuinte tenha acesso aos descontos da cota única. Mas é preciso ficar atento porque o prazo é agora. “Quando o mês de novembro se encerra, é fechado o cadastro de quem está em dia para garantir o acesso ao desconto. Por isso a gente recomenda aproveitar as condições de parcelamento até o fim deste mês”, pontuou Ricardo Dantas, secretário de Finanças do Recife. A cidade parcela dívidas em até 12 vezes, com 30% de descontos nos juros e nas multas. Entre 13 e 24 parcelas, o desconto é de 20%. Não há descontos para parcelamentos acima de 24 prestações e o máximo é de 60 parcelas. O Recife concede 10% de desconto na cota única.

O diretor de arrecadação tributária de Olinda, Geraldo Arruda, destaca a importância de negociar atrasados até o dia 30 deste mês para garantir o desconto na cota única do ano que vem de 30%. “Para negociar atrasados, o município de Olinda retira 100% dos juros e das multas para quem pagar à vista. Parcelando em até 36 vezes, o desconto é de 50%. Mais do que 36 vezes não tem desconto, sendo o máximo até 72 parcelas”, destaca, citando as estratégias de combater a inadimplência.

O secretário de Finanças de Jaboatão, Cesar Barbosa, destacou que está em fase final da elaboração do texto a ser enviado à Câmara de Vereadores para a futura lei que vai garantir novamente os 30% de desconto na cota única do IPTU 2019. “Mas essa vantagem só é permitida para quem está em dia ou tem dívidas negociadas. Até o fim deste mês, estamos fechando a campanha que vai permitir negociar as dívidas em até 120 meses. Antes, só podia em até 60 meses. Tudo para reduzir inadimplência, recuperar os atrasados e permitir as condições de desconto para a cota única”.