Pernambucano assume o INSS
Renato Vieira terá desafio de auditar 5,5 milhões de benefícios que não foram revisados ou têm indícios de irregularidades
Publicação: 19/01/2019 03:00
Renato Rodrigues Vieira, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), é o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do governo Jair Bolsonaro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. Os desafios de sua gestão serão muitos, entre eles tratar da polêmica reforma da Previdência, com votação programada ainda para o primeiro semestre de 2019. O esvaziamento do quadro de funcionários do INSS também é outra “pauta-bomba” da agenda do novo presidente do órgão, uma vez que a equipe já está defasada e grande parte dos funcionários atuais estão próximos da aposentadoria.
Outra questão que será tratada por Vieira é a meta do governo de zerar nos próximos dois anos um estoque de 5,5 milhões de benefícios que ainda precisam ser auditados, ou porque têm indícios de irregularidade, ou porque não passaram por revisão recente. A informação foi divulgada na sexta-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério de Economia, Rogério Marinho. Para isso, a equipe econômica propõe na medida provisória assinada pelo presidente Bolsonaro a criação de dois tipos de bônus e a ampliação do escopo dos trabalhos dos peritos do INSS.
De acordo com a MP, haverá um bônus de R$ 61,72 para peritos avaliarem benefício por incapacidade que estão há mais de seis meses sem realização de perícia. Também serão alvo os mais de 2,5 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPCs) sem avaliação há mais de dois anos. Benefícios serão outro alvo desse programa. Segundo Marinho, isenções de Imposto de Renda (IR) para doentes graves chegam a R$ 40 bilhões, enquanto a isenção de IPI para aquisição de veículos por pessoas com deficiência soma R$ 6 bilhões. “Nem tudo é fraude”, ponderou o secretário.
“A ideia de ampliar escopo do trabalho de peritos é entrar em terrenos incólumes e intactos”, disse Marinho. “Tudo está sendo pensado com senso de justiça. Quem tem direito receberá”, afirmou o secretário. A meta do governo é reverter 16% desse universo de benefícios, número traçado com base em experiências passadas de revisões.
Segundo Renato Vieira, eles serão transformados em peritos médicos federais. Não haverá a incorporação de outras carreiras de peritos do serviço público federal para compor essa nova categoria. Vieira já ocupou os cargos de subprocurador-regional federal da 1ª Região (2008 a 2010), procurador-regional federal da 5ª Região (2010 a 2013), subprocurador-geral federal (2013 a 2015), procurador-geral federal (2015 a 2016) e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República (2016 a 2019).
Outra questão que será tratada por Vieira é a meta do governo de zerar nos próximos dois anos um estoque de 5,5 milhões de benefícios que ainda precisam ser auditados, ou porque têm indícios de irregularidade, ou porque não passaram por revisão recente. A informação foi divulgada na sexta-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério de Economia, Rogério Marinho. Para isso, a equipe econômica propõe na medida provisória assinada pelo presidente Bolsonaro a criação de dois tipos de bônus e a ampliação do escopo dos trabalhos dos peritos do INSS.
De acordo com a MP, haverá um bônus de R$ 61,72 para peritos avaliarem benefício por incapacidade que estão há mais de seis meses sem realização de perícia. Também serão alvo os mais de 2,5 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPCs) sem avaliação há mais de dois anos. Benefícios serão outro alvo desse programa. Segundo Marinho, isenções de Imposto de Renda (IR) para doentes graves chegam a R$ 40 bilhões, enquanto a isenção de IPI para aquisição de veículos por pessoas com deficiência soma R$ 6 bilhões. “Nem tudo é fraude”, ponderou o secretário.
“A ideia de ampliar escopo do trabalho de peritos é entrar em terrenos incólumes e intactos”, disse Marinho. “Tudo está sendo pensado com senso de justiça. Quem tem direito receberá”, afirmou o secretário. A meta do governo é reverter 16% desse universo de benefícios, número traçado com base em experiências passadas de revisões.
Segundo Renato Vieira, eles serão transformados em peritos médicos federais. Não haverá a incorporação de outras carreiras de peritos do serviço público federal para compor essa nova categoria. Vieira já ocupou os cargos de subprocurador-regional federal da 1ª Região (2008 a 2010), procurador-regional federal da 5ª Região (2010 a 2013), subprocurador-geral federal (2013 a 2015), procurador-geral federal (2015 a 2016) e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República (2016 a 2019).