ANáLISE SETORIAL » O Recife que desejamos

por Gildo Vilaça
Gildo Vilaça é presidente da ADEMI/PE.

Publicação: 16/02/2019 03:00

O processo de tramitação do Projeto de Lei nº 28/2018 que trata da revisão do Plano Diretor do Recife, encaminhado à Câmara de Vereadores, assegura um novo ciclo de debates e contribuições da sociedade visando a sua análise e complementação, bem como a incorporação de temas focados na geração de emprego e renda. Significa promover, ao lado das questões de proteção ambiental e cultural, o desenvolvimento econômico. Em seus 202 km², o Recife ocupa uma pequena parte da Região Metropolitana, correspondendo a apenas 8% da metrópole. Entretanto, nele se concentra 40% da população e 50% do PIB. Na verdade, o Recife gera a maior parte da renda e do emprego do cidadão metropolitano, cumprindo o papel de polo motor da nossa economia. Portanto, deve-se reconhecer a dimensão da crescente atração de sua centralidade sobre os demais municípios metropolitanos. Este é um processo de profundos impactos na ordenação do uso do solo recifense, processo caracterizado pelas relações entre o centro, a periferia e a economia. O projeto de Lei propõe uma macrozona de ambiente natural que abrange cerca de 50% do Recife. Ao mesmo tempo reconhece que 30% do território está ocupado por população de baixa renda – as áreas de interesse social. Dessa forma, restam para a dinâmica de expansão urbana apenas 40 Km² da sua área total, onde grande parte já se encontra parcelado e sendo ocupada ao longo dos quase 500 anos de sua história. Este fato, aliado ao conjunto normativo contido no Projeto de Lei se apresenta como indicador restritivo que carece de atenção no âmbito dos debates que ocorrerão no legislativo municipal entre os representantes do povo do Recife. Assim, entendemos ser oportuno promover uma análise sobre os espaços potencialmente passíveis de ocupação e adensamento nas denominadas zonas de ambiente construído, mantendo, ao mesmo tempo, os princípios que orientaram a proposta de revisão do atual Plano Diretor. Neste sentido, propomos que se busque o incentivo e a indução de atividades econômicas – comércio, serviços e, principalmente habitação, no espaço disponível para que venha se transformar na boa cidade que desejamos. Destacando como prioridade a criação de condições adequadas para a implantação de habitação. Respondendo a demanda das famílias dos vários níveis de renda. Disponibilizando áreas na proximidade de corredores de transportes público e atividades econômicas já instaladas. Para tanto, se faz necessário o entendimento entre as várias visões da cidade objetivando a criação de um Plano Diretor que irá definir os caminhos para o desenvolvimento do Recife.