Publicação: 14/09/2019 03:00
Após protocolar sugestões para a reforma tributária que será discutida no Congresso, o grupo formado pelos 27 secretários estaduais de Fazenda se encontraram, nesta sexta-feira, com o secretário interino da Receita Federal, o pernambucano José de Assis Ferraz Neto. O secretário da Fazenda de Pernambuco e coordenador do grupo, Décio Padilha, considerou que houve um clima favorável aos ajustes propostos na reunião.
Os participantes questionaram o fato de a União não estar presente no Comitê Gestor, de acordo com a proposta original. Algo que pode mudar a partir de agora. “Informamos que em todas as reuniões que tivemos com Marcos Cintra (ex-secretário da Receita, exonerado nesta semana), ele sempre reiterou que a proposta do governo seria criar o seu IVA federal e os estados deveriam construir os deles. Por isso, nunca construímos uma proposta com a União presente, o que não quer dizer que a Câmara e Senado não viabilizem isso”.
O secretário acredita, ainda, que a saída de Cintra deve acelerar o processo de ajuste das propostas, pois o ex-secretário insistia na criação do tributo sobre transação financeira, com rejeição na Câmara. “Primeiro, todos ficaram esperando uma proposta da União, que não veio. Quando o Cintra foi exonerado, a viabilidade deste tributo perdeu fôlego. Acredito que não há ambiente no país para aprová-lo. Além disso, tanto a proposta do Senado quanto a da Câmara, além dos ajustes que propomos, são referentes ao imposto sobre valor adicionado (IVA). Isto já é uma comunhão. É preciso ter cautela, entretanto, afinal, o ministro Guedes (da Economia), detentor do poder decisório, não estava no encontro”, avalia.
O processo de protocolo das sugestões encerra uma etapa de sete meses de elaboração e discussão do projeto. Décio acredita que nos próximos dez dias haverá uma nova fase, com reuniões de esclarecimentos com os parlamentares. O modelo defendido pelos secretários, elaborado pelo economista Bernard Appy, visa criar um imposto sobre bens e serviços substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) por um imposto sobre bens e serviços (IBS estadual e municipal) e um imposto seletivo IS – federal. (Patrícia Monteiro)
Os participantes questionaram o fato de a União não estar presente no Comitê Gestor, de acordo com a proposta original. Algo que pode mudar a partir de agora. “Informamos que em todas as reuniões que tivemos com Marcos Cintra (ex-secretário da Receita, exonerado nesta semana), ele sempre reiterou que a proposta do governo seria criar o seu IVA federal e os estados deveriam construir os deles. Por isso, nunca construímos uma proposta com a União presente, o que não quer dizer que a Câmara e Senado não viabilizem isso”.
O secretário acredita, ainda, que a saída de Cintra deve acelerar o processo de ajuste das propostas, pois o ex-secretário insistia na criação do tributo sobre transação financeira, com rejeição na Câmara. “Primeiro, todos ficaram esperando uma proposta da União, que não veio. Quando o Cintra foi exonerado, a viabilidade deste tributo perdeu fôlego. Acredito que não há ambiente no país para aprová-lo. Além disso, tanto a proposta do Senado quanto a da Câmara, além dos ajustes que propomos, são referentes ao imposto sobre valor adicionado (IVA). Isto já é uma comunhão. É preciso ter cautela, entretanto, afinal, o ministro Guedes (da Economia), detentor do poder decisório, não estava no encontro”, avalia.
O processo de protocolo das sugestões encerra uma etapa de sete meses de elaboração e discussão do projeto. Décio acredita que nos próximos dez dias haverá uma nova fase, com reuniões de esclarecimentos com os parlamentares. O modelo defendido pelos secretários, elaborado pelo economista Bernard Appy, visa criar um imposto sobre bens e serviços substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) por um imposto sobre bens e serviços (IBS estadual e municipal) e um imposto seletivo IS – federal. (Patrícia Monteiro)