IPTU terá o menor reajuste: 2,54% Percentual, o mais baixo verificado nos últimos anos, vale para Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes

Rochelli Dantas
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Publicação: 09/11/2019 03:00

Moradores das cidades do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes já podem começar a fazer contas para o ano que vem. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) terá aumento de 2,54% em 2020, de acordo com a regra legal do Código Tributário das cidades. O percentual é referente à variação da inflação do Brasil no acumulado dos últimos 12 meses (novembro de 2017 a outubro de 2018), medida oficialmente no Brasil pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual é menor do que o aplicado no últimos anos. Em 2019, o aumento foi de 4,5%. Em 2018, o percentual ficou em 2,7%.  Um ano antes, 7,87%. Completando o histórico, o aumento foi de 9,93% em 2016, de 6,59%, em 2015, e o de 2014 foi reajustado em 5,84%, sempre levando em consideração o mesmo recorte de 12 meses da inflação.

Os valores dos boletos do IPTU das três cidades são reajustados automaticamente por este modelo desde 2000, conforme previsto no Código Tributário Municipal dos municípios. Sempre com primeiro pagamento para fevereiro, as guias de pagamento devem começar a chegar à casa dos contribuintes em janeiro. As cidades já antecipam a importância de estar em dia neste ano, para ter acesso aos descontos de quem paga em cota única.

O secretário de Finanças de Jaboatão dos Guararapes, Cesar Barbosa, destacou que durante todo o ano os esforços têm sido em prol de reduzir a inadimplência da cidade, que segue na casa dos 40%. “Com o recadastramento, tivemos um aumento no número de imóveis no município. Ano passado, eram 123 mil imóveis cadastrados. Neste ano, são 230 mil imóveis cadastrados, porém, serão 144 mil carnês gerados, que são os passivos de tributação (os demais estão na faixa de isenção)”, explica.

Sobre o desconto de 30% para pagamento da cota única, o secretário diz que a prefeitura ainda está definindo qual o percentual de desconto a ser aplicado. “Me reunirei na próxima segunda-feira com o prefeito para apresentar o cenário econômico para o próximo ano, inclusive para avaliarmos os impactos das reformas anunciadas pelo governo federal. A partir desta conversa, definiremos o percentual de desconto para pagamento da cota única”, diz.

Na capital pernambucana, são 410 mil imóveis cadastrados. Deste total, 350 mil recebem os carnês para pagamento do imposto. Os demais são isentos. A taxa de inadimplência se mantém em 20%. “Vale destacar que os contribuintes que estão adimplentes têm um desconto de 10% na taxa única do IPTU 2020 e de 5% para opção do parcelamento. Estamos, inclusive, com um mutirão de parcelamento em curso que oferece boas opções para quem possui débitos antigos”, orienta o secretário-executivo de Tributação do Recife, Márcio Carvalho.

O mutirão de parcelamento acontece até o dia 16 de novembro, no Centro de Convenções de Olinda, das 9h às 19h (exceto aos domingos). No local, os contribuintes poderão aderir ao Programa e Parcelamento Incentivado. Neste caso, quem optar pelo pagamento à vista terá desconto de 90% nas multas e juros. Para os parcelamentos em até 48 vezes também será concedida redução de multas e juros, sendo 70% de desconto em duas a 12 vezes; 50% de desconto em 13 a 24 vezes; 30% de desconto em 25 a 36 vezes;10% de desconto em 37 a 48 vezes. Haverá ainda a possibilidade de parcelar de 49 a 96 vezes, mas sem redução nas multas e juros.