Arrecadação de ICMS preocupa
Na primeira quinzena deste mês de maio, a retração no recolhimento do imposto já era de quase 30%, em comparação ao mesmo período de 2019
Tatiana Notaro
Especial para o Diario
tatiana.notaro@diariodepernambuco.com.br
Publicação: 28/05/2020 03:00
No mês de maio de 2020, Pernambuco deve registrar perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acima dos 36% com relação ao ano passado, segundo projeção do governo do estado. Na primeira quinzena do mês, a retração de quase 30%: são R$ 152,2 milhões a menos que no mesmo período de 2019. No período, o declínio foi puxado principalmente pelos segmentos de veículos (60,3%), usinas de açúcar (58,7%) e tecidos (57,2%). Em dinheiro, a perda do período já acumula quase R$ 152,5 milhões. Até o fim de maio, a previsão da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) é de perda superior a R$ 197,6 milhões (-35,4%) com relação ao ano passado.
No consolidado de abril, a perda da arrecadação do ICMS chega a R$ 245 milhões, em que as usinas aparecem como a maior queda: 69,6%. Em seguida, tecidos (56,9%), material de construção (34%) e a atividade do atacado (29,1%). Os índices foram apresentados ontem pelo secretário da Fazenda do estado, Décio Padilha, na comissão de finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O secretário Décio Padilha pontuou aos presentes que o plano federal de socorro aos estados, previsto no Projeto de Lei 39, cobre apenas parcialmente as perdas do ICMS decorrentes da pandemia da Covid-19. Além dessa queda da arrecadação, que deve fechar o ano em R$ 3,75 bilhões, há ainda os gastos extraordinários com a saúde, orçados em R$ 949,8 milhões.
Contas públicas
O secretário também apresentou a alta das despesas líquidas com pessoal do poder executivo que chegaram, no primeiro quadrimestre, a quase R$ 12,2 milhões, o que corresponde a 47,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado, se aproximando do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 49%, e já acima do limite prudencial (46,55%). Somente para a área de saúde, por causa da pandemia, o total de contratações chegou a 4.240 profissionais, sendo 1.092 médicos.
Arrecadação do ICMS - 1ª quinzena de maio/2020
Principais quedas em comparação ao mesmo período de 2019
Fonte: Sefaz-PE
No consolidado de abril, a perda da arrecadação do ICMS chega a R$ 245 milhões, em que as usinas aparecem como a maior queda: 69,6%. Em seguida, tecidos (56,9%), material de construção (34%) e a atividade do atacado (29,1%). Os índices foram apresentados ontem pelo secretário da Fazenda do estado, Décio Padilha, na comissão de finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O secretário Décio Padilha pontuou aos presentes que o plano federal de socorro aos estados, previsto no Projeto de Lei 39, cobre apenas parcialmente as perdas do ICMS decorrentes da pandemia da Covid-19. Além dessa queda da arrecadação, que deve fechar o ano em R$ 3,75 bilhões, há ainda os gastos extraordinários com a saúde, orçados em R$ 949,8 milhões.
Contas públicas
O secretário também apresentou a alta das despesas líquidas com pessoal do poder executivo que chegaram, no primeiro quadrimestre, a quase R$ 12,2 milhões, o que corresponde a 47,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado, se aproximando do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 49%, e já acima do limite prudencial (46,55%). Somente para a área de saúde, por causa da pandemia, o total de contratações chegou a 4.240 profissionais, sendo 1.092 médicos.
Arrecadação do ICMS - 1ª quinzena de maio/2020
Principais quedas em comparação ao mesmo período de 2019
- Veículos 60,3%
R$ 30,6 milhões - Usinas de açúcar 58,7%
R$ 529,89 mil - Tecidos 57,2%
R$ 6,92 milhões - Combustíveis 44,7%
R$ 39,43 milhões - Varejo 41,6%
R$ 14,87 milhões - Indústria 40,2%
R$ 7,8 milhões - Total 29,7%
R$ 152,4 milhões
Fonte: Sefaz-PE