Publicação: 28/05/2020 03:00
O plenário virtual do Senado aprovou ontem Medida Provisória que estabelece o salário mínimo em R$ 1.045. A medida obteve 72 votos favoráveis e nenhum contrário, e será agora encaminhada para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
A MP determina que o valor começou a vigorar em 1º de fevereiro deste ano e precisava ser votada até o dia 1º de junho, sob pena de perder a validade.
A votação foi definida no começo da sessão, e foi alvo de protesto de alguns senadores, entre eles o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), que reclamaram que não tiveram tempo de analisar a medida.
Por decisão das Mesas da Câmara e do Senado, durante a pandemia, as MPs podem ter seus pareceres lidos diretamente em plenário, por relator designado diretamente pelos presidentes das Casas.
No Senado, o relator da medida foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Ao todo, foram encaminhadas 44 emendas ao projeto, mas nenhuma foi acatada pelo relator. “Em que pese as nobres intenções dos autores, consideramos inviáveis a apreciação das emendas apresentadas por, em meio a um cenário de forte retração econômica que se aproxima, evitarmos novas despesas”, disse o relator.
Em janeiro, o presidente anunciou o novo valor do salário mínimo, com o objetivo de recompor as perdas da inflação do ano anterior. Assim, revogou uma medida de dezembro que reajustava o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 -esse último valor vale para o mês de janeiro deste ano. O valor estipulado no final do ano passado (R$ 1.039) representava uma correção de 3,86% -abaixo da inflação oficial. (Folhapress)
A MP determina que o valor começou a vigorar em 1º de fevereiro deste ano e precisava ser votada até o dia 1º de junho, sob pena de perder a validade.
A votação foi definida no começo da sessão, e foi alvo de protesto de alguns senadores, entre eles o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), que reclamaram que não tiveram tempo de analisar a medida.
Por decisão das Mesas da Câmara e do Senado, durante a pandemia, as MPs podem ter seus pareceres lidos diretamente em plenário, por relator designado diretamente pelos presidentes das Casas.
No Senado, o relator da medida foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Ao todo, foram encaminhadas 44 emendas ao projeto, mas nenhuma foi acatada pelo relator. “Em que pese as nobres intenções dos autores, consideramos inviáveis a apreciação das emendas apresentadas por, em meio a um cenário de forte retração econômica que se aproxima, evitarmos novas despesas”, disse o relator.
Em janeiro, o presidente anunciou o novo valor do salário mínimo, com o objetivo de recompor as perdas da inflação do ano anterior. Assim, revogou uma medida de dezembro que reajustava o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 -esse último valor vale para o mês de janeiro deste ano. O valor estipulado no final do ano passado (R$ 1.039) representava uma correção de 3,86% -abaixo da inflação oficial. (Folhapress)