Suspensão está sendo saída para consumidores No país, o montante de parcelas postergadas chega a R$ 200 bilhões, segundo dados da Febraban

Patrícia Monteiro
Especial para o Diario
patricia.monteiro@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 23/05/2020 09:30

A perda de receita de boa parte das pessoas devido à pandemia da Covid-19 trouxe uma série de consequências, a exemplo do uso mais limitado dos recursos familiares aos gêneros de primeira necessidade. Em virtude disso, muitos encontraram dificuldade de fazer o pagamento da prestação do financiamento imobiliário. O fato é que a situação levou instituições bancárias, com autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), a oferecerem a suspensão deste pagamento, por até três meses. Alguns bancos estenderam o prazo para 120 dias. De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), até o dia 6 de maio, o montante de parcelas postergadas chega a R$ 200 bilhões. A instituição não divulgou dados relacionados a Pernambuco.

Todos os mutuários com contratos em dia podem solicitar a postergação do pagamento. Isto vale para qualquer agente financeiro. De acordo com o advogado especialista em direito imobiliário, Thiago Bezerra, até agora todos os contratos em dia estão sendo aceitos sem que o cliente precise comprovar que houve a perda da renda. “Infelizmente, apenas os adquirentes de imóveis do Minha Caixa Minha Vida, faixa 1 (até R$ 1.800,00) não estão tendo direito pois, segundo a Caixa, precisaria de uma lei autorizando a suspensão”, explica.

Ainda de acordo com o advogado, o próprio mutuário pode fazer a solicitação tanto pelo aplicativo do banco quanto pelo telefone. “O importante é sempre solicitar o número do protocolo, para o caso de ocorrer algum problema. Em caso de negativa do banco, é bom recorrer a um advogado para avaliar a possibilidade de ingressar com uma ação cautelar solicitando a suspensão do pagamento de forma judicial”, detalha. No caso da Caixa, a suspensão é concedida desde que não haja mais de duas delas em atraso. Posteriormente, as pausadas serão adicionadas ao saldo devedor.

Para os clientes que não se enquadrarem em nenhum dos casos oferecidos pelos bancos, o advogado indica duas possibilidades: fazer uma consulta junto ao Banco Central do Brasil sobre a viabilidade da suspensão do pagamento ou entrar, judicialmente, com o ingresso do pedido de tutela de urgência, solicitando a suspensão do financiamento e apresentando um conjunto probatório da impossibilidade do pagamento. “Em caso de inadimplência do mutuário, poderá ocorrer o despejo do mesmo e o imóvel ser levado a leilão”, explica. Isto porque, em quase 100% dos financiamentos imobiliários, o mutuário dá como garantia para o pagamento da dívida o próprio imóvel.

Para ele, o grande benefício dessas concessões é a possibilidade de o mutuário mitigar os danos ao bolso. Já para os bancos, é benéfico porque a instituição não precisa ingressar com ações judiciais solicitando a quebra do contrato por inadimplência, assim como pagamento de custas judiciais “Acredito que ambos os lados saem ganhando”, afirma.