Reforma tributária pode ser mais ágil Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, esteve ontem no Recife, onde participou de reunião sobre o tema com o governador

Tatiana Notaro
Especial para o Diario
tatiana.notaro@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 04/09/2020 03:00

Uma longa reunião de três horas ocorrida ontem na Secretaria de Planejamento de Pernambuco, provocada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sinaliza que a reforma tributária do país pode ser mais ágil e “pacífica” do que as anteriores. Esse debate, que já se arrasta por mais de duas décadas, é crucial para tirar o Brasil de um sistema complexo; um “manicômio tributário”, como gosta de metaforizar o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. A conversa reuniu o governador do estado, Paulo Câmara, além de secretários estaduais da Fazenda e o relator da reforma, o deputado Aguinaldo Ribeiro.

Segundo Décio Padilha, há quase um uníssono em questões que travaram as tentativas anteriores e tudo leva a crer que agora avance. Três pontos justificam: primeiro, a convergência dos 26 estados e do Distrito Federal; segundo, um dito “perfil reformista” do atual Congresso; e, por fim, a necessidade da reforma para que o Brasil possa adentrar a “economia 5.0”. “O ICMS é um tributo analógico”, afirma.

Dentre as mudanças que mais interessam está a instituição do IVA Amplo, que “harmoniza” esse ambiente tributário, substituindo e somando IPI, PIS/Cofins, ISS e ICMS. Desta forma, a competitividade dos estados para atração de investimentos deixa de ser à base da guerra fiscal e a isenção quase total de tributos passa a ser fomentada pelo Fundo de Desenvolvimento Regional, que garantiria recursos para infraestrutura, por exemplo.