R$ 340,88 bilhões para agropecuária O montante destinado à Plano Safra 2022/2023 supera em 36% o volume disponibilizado pelo governo federal à safra anterior do país

Publicação: 04/07/2022 03:00

Em vigor desde o primeiro dia de julho, o Plano Safra 2022/2023 dispõe de um orçamento 36% maior do que a edição anterior. Ao todo, o programa, cujas operações para a agropecuária se estendem até 30 de junho do próximo ano, conta com R$ 340,88 bilhões O aumento é um gesto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao agronegócio, um dos setores que mais apoio ao atual governo federal.

Do total, R$ 246,28 bilhões se destinam a custeio e comercialização e R$ 94,6 bilhões a investimentos, com altas respectivas de 39% e 29%. Já os recursos com juros controlados tiveram alta de 18%, somando R$ 195,7 bilhões, enquanto o montante com juros livres cresceram 69%, chegando a R$ 145,18 bilhões, e o de recursos equalizados, 31%, ficando em R$ 115,8 bilhões.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Bastos, faz da atual edição do Plano Safra como “o mais robusto da história em termos de crédito”. Quanto ao acesso do produtor ao crédito rural, Bastos ressalta que houve, além da maior disponibilidades de recursos, o estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado.

O crédito a ser disponibilizado para os programas nacionais de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá uma taxa de juros menor do que a Selic, atualmente em 13,25% ao ano.

Para o Pronaf, o plano destina R$ 53,61 bilhões, um aumento de 36%, Os juros a serem cobrados serão de 5% ao ano, para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade, e de 6% ao ano, para os demais produtos.

A quantia orçada para o Pronamp é menor do que o Pronaf, de R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada. Os juros, por sua vez, serão de 8% ao ano. Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano.

SUSTENTABILIDADE

O plano, conforme o Mapa, reserva recursos para incentivar técnicas sustentáveis de produção agropecuária. O Programa ABC conta com R$ 6,19 bilhões para empréstimos a taxa de juros que variam de 7% a 8,5% ao ano.

Este programa financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais.

Além do ABC, o Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável s financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha)

Também foi mantido o Proirriga, para financiar os sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo. Estão sendo disponibilizados R$ 1,95 bilhão, alta de 44%.