Aníbal Bruno: Cultor do Direito e da Medicina

Rômulo Paes Barreto
Mestre e doutor em Direito - UFRJ
romulotavarespaes@hotmail.com

Publicação: 20/05/2014 03:00

Aníbal Bruno de Oliveira Firmo nasceu em Palmares, Mata Sul de Pernambuco, no ano de 1889, com data de falecimento em 1976, no Rio de Janeiro. Estudou no Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora; na Faculdade de Medicina, ao mesmo tempo em que cursava Direito na tradicional UFPE. Segundo Adiúza Maria Vieira Belo, uma das biógrafas, foi escritor, educador, tendo exercido o magistério na Escola Normal Pinto Júnior, fundando e dirigindo a Faculdade de Medicina, de Filosofia e de Ciências Sociais, sem esquecer da Docência Livre da Faculdade de Medicina de Pernambuco, ministrando aulas de Patologia Geral, Química Orgânica e Psicológica.

Ao se mudar para o Rio, foi, pelo que se sabe dele, um ser humano múltiplo. Exerceu o cargo de diretor da Faculdade de Direito do Recife e catedrático de Direito Penal da mesma faculdade. Depois de um produtivo trabalho aqui, já idoso, mudou-se, definitivamente, para o Rio de Janeiro e, em novo ambiente, esteve presente na reforma do Código Penal, lastimando não ter participado da sua revisão ao vê-lo publicado em edição definitiva.

Quase anônimo, nada realizou sobre o que sonhava. E, no Rio de Janeiro, em visita às editoras cariocas, tentou sem sucesso publicar o seu trabalho de Direito Penal, ouvindo recusas, até que já sem estímulo, descobriu alguém que acreditou no seu trabalho. Seu grande erro, segundo amigos próximos, foi vender os direitos autorais de um dos seus textos, fato que lamentou até os seus últimos anos de vida. Faleceu em 17 de abril de 1976, aos 87 anos, em razão de uma pneumonia, já internado na Casa de Saúde São José, onde aconteceu o féretro. Está sepultado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, no Rio de Janeiro.

Com produção diversificada, o mestre Aníbal Bruno assimilou estilo eminentemente literário, em toda a sua leveza e de fácil compreensão. Ao contrário do que se observa nos dias de hoje, a leitura dos quatro volumes da parte geral do Direito Penal oferece ao leitor total compreensão a respeito de assuntos complexos que aborda. Poder-se-ia chamá-lo de literato do Direito.

Entre livros publicados em assuntos relativos à parte geral do Direito Penal se inserem quatro volumes, em edições pela Companhia Editora Forense, ainda encontrados e reeditados em livrarias do país. Os outros títulos, se bem que sobre temas variados, o assunto relativo a Direito é examinado em referências episódicas. Eis outros temas importantes do autor: Tobias Barreto criminalista; Embriaguez voluntária ou culpas (responsabilidade penal); Tese do concurso para disciplina em Direito - UFPE; Conferência sobre o centenário de Tobia Barreto, e contribuição ao estudo da psicopatologia constitucional; o Romantismo, Chaucer, na Língua e na literatura inglesa, interjeições, e onomatopeias e sua influência na linguagem.

Em todo este contexto, observa-se que o eminente jurista trouxe a público a sua experiência como educador, no exercício do magistério no Instituto de Educação de Pernambuco. Naqualidade de médico, recorreu a assuntos relacionados com a criminalidade e seus desdobramentos.

Aníbal Bruno se formou em Direito, pela UFPE, no ano de 2013, de acordo com o registro de Clóvis Bevilaqua sobre História da Faculdade de Direito do Recife. Foram seus colegas de turma, dentre outros, Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, fundador e presidente dos Diários Associados.