Publicação: 12/09/2018 03:00
A economia brasileira ganha, e muito, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de endossar, definitivamente, a terceirização irrestrita no país. A expectativa é que a medida irá estimular a criação de novas vagas no mercado de trabalho — hoje, existem 13 milhões de brasileiros desempregados —, encorajando os empresários a reformularem seus modelos de relação de trabalho, o que certamente criará as condições favoráveis à geração de novas vagas. A deliberação do STF acabou com as infindáveis discussões em torno da legalidade ou não da terceirização das atividades-fim nas empresas e criou um ambiente de maior segurança jurídica para os empregadores.
A legalização da terceirização irrestrita sempre foi uma demanda do setor produtivo, pois os entraves à sua adoção desestimulavam empreendedores que buscavam relações de trabalho modernas para tocar seus negócios. Na avaliação de especialistas, o Brasil está deixando de lado um formato engessado para abraçar modelos bem-sucedidos de estímulo ao empreendedorismo e, consequentemente, à atividade econômica. O país não pode ficar amarrado a leis anacrônicas que em nada ajudam na retomada do crescimento, depois de dois anos de uma das piores recessões de sua história.
Com a terceirização irrestrita, o Brasil coloca-se em igualdade de condições com países de economias dinâmicas e altamente competitivas, como Alemanha, China, Japão, Suécia, Noruega e Austrália. Os efeitos da decisão do STF podem ser medidos pela sondagem realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em que mostra que 41% dos proprietários de pequenos negócios esperam aumentar o faturamento com o fornecimento de serviços terceirizados para médias e grandes empresas.
Apesar de os economistas ainda não conseguirem quantificar os reflexos positivos da terceirização no mercado de trabalho, há claras sinalizações de que, pelo menos no médio prazo, a flexibilização das relações de trabalho trará ganhos substanciais para empregadores e empregados. Para os primeiros, por causa das facilidades na contratação de colaboradores e para os trabalhadores, devido à criação de novas vagas.
O fim da insegurança jurídica é outro ganho significativo, pois, antes da lúcida deliberação do STF, as diferentes interpretações de juízes do Trabalho geravam incertezas sobre a legitimidade de cobranças judiciais às empresas. A partir de agora, a terceirização será tratada com a previsibilidade de uma legislação, o que estimula novos investimentos. Além disso, milhares de processos trabalhistas que aguardavam uma definição sobre o assunto, nas mais diversas instâncias do Judiciário, poderão ser concluídos, já que agora os magistrados têm uma norma a seguir.
Inquestionável que o afastamento da insegurança jurídica na terceirização vai destravar projetos que estavam parados pelo temor de possíveis embates na Justiça. Com isso, novos postos de trabalho serão criados, e com o Brasil passando a integrar o grupo de nações que têm leis modernas para reger as relações entre patrões e empregados.
A legalização da terceirização irrestrita sempre foi uma demanda do setor produtivo, pois os entraves à sua adoção desestimulavam empreendedores que buscavam relações de trabalho modernas para tocar seus negócios. Na avaliação de especialistas, o Brasil está deixando de lado um formato engessado para abraçar modelos bem-sucedidos de estímulo ao empreendedorismo e, consequentemente, à atividade econômica. O país não pode ficar amarrado a leis anacrônicas que em nada ajudam na retomada do crescimento, depois de dois anos de uma das piores recessões de sua história.
Com a terceirização irrestrita, o Brasil coloca-se em igualdade de condições com países de economias dinâmicas e altamente competitivas, como Alemanha, China, Japão, Suécia, Noruega e Austrália. Os efeitos da decisão do STF podem ser medidos pela sondagem realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em que mostra que 41% dos proprietários de pequenos negócios esperam aumentar o faturamento com o fornecimento de serviços terceirizados para médias e grandes empresas.
Apesar de os economistas ainda não conseguirem quantificar os reflexos positivos da terceirização no mercado de trabalho, há claras sinalizações de que, pelo menos no médio prazo, a flexibilização das relações de trabalho trará ganhos substanciais para empregadores e empregados. Para os primeiros, por causa das facilidades na contratação de colaboradores e para os trabalhadores, devido à criação de novas vagas.
O fim da insegurança jurídica é outro ganho significativo, pois, antes da lúcida deliberação do STF, as diferentes interpretações de juízes do Trabalho geravam incertezas sobre a legitimidade de cobranças judiciais às empresas. A partir de agora, a terceirização será tratada com a previsibilidade de uma legislação, o que estimula novos investimentos. Além disso, milhares de processos trabalhistas que aguardavam uma definição sobre o assunto, nas mais diversas instâncias do Judiciário, poderão ser concluídos, já que agora os magistrados têm uma norma a seguir.
Inquestionável que o afastamento da insegurança jurídica na terceirização vai destravar projetos que estavam parados pelo temor de possíveis embates na Justiça. Com isso, novos postos de trabalho serão criados, e com o Brasil passando a integrar o grupo de nações que têm leis modernas para reger as relações entre patrões e empregados.