Publicação: 05/02/2014 03:00
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A solenidade aconteceu na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves |
Foram empossados ontem os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Itamar Pereira da Silva Júnior, Evandro Magalhães, Odilon de Oliveira Neto e Rafael Machado da Cunha. Na sessão solene de posse, o presidente do Tribunal, Jovaldo Nunes, fez um discurso de boas vindas. “Os quatro eminentes colegas que chegam à Corte vão integrar em conjunto e, com certeza, o resultado desta integração nós iremos ver no decorrer do ano de 2014. Neste biênio que está a terminar no dia 6 de fevereiro realizamos 3.400 sessões de tribunal do júri. Estamos em segundo lugar no ranking nacional. Sejam muito bem-vindos”, disse. Magistrados e servidores do Tribunal, membros do Ministério Público, autoridades, familiares, amigos e o representante dos Diários Associados, João Bosco Tenório, prestigiaram a solenidade, que aconteceu na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça.
A eleição aconteceu em sessão do Tribunal Pleno no dia 18 de dezembro de 2013. Os magistrados Odilon de Oliveira Neto e Rafael Machado foram eleitos pelo critério de antiguidade, enquanto o juiz Itamar Pereira foi promovido a desembargador por merecimento. O promotor Evandro Magalhães assume o cargo ocupando a vaga do Quinto Constitucional, que alternadamente é preenchida por um membro do Ministério Público ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A escolha é feita a partir de uma lista sêxtupla, elaborada por cada um dos órgãos, e depois encaminhada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que reduz a uma lista tríplice. A partir daí, a indicação é dada pelo governador Eduardo Campos.
Saiba mais
Perfil dos empossados
Odilon de Oliveira Neto
É natural de Alagoinha (PE) e nasceu no dia 19 de novembro de 1946. Começou o curso de direito na Aeso e concluiu no Instituto Paraibano de Educação (IPE) em 1982. Antes da magistratura, advogou por cinco anos. Iniciou na magistratura em 1989, como titular da Comarca de Flores, acumulando a Comarca de Serra Talhada. Em 1992, tornou-se juiz substituto da capital. Desde 2012, é juiz titular do 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital. O magistrado é o presidente da 8ª Turma do Colégio Recursal. Foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral da Capital por dois anos.
Rafael Machado da Cunha
Nasceu em Garanhuns (PE), no dia 24 de outubro de 1949. Cursou Direito na Faculdade de direito do Recife, tendo concluído o curso em 1976. Depois, atuou como defensor público e também exerceu a advocacia por oito anos. Ingressou na magistratura em 1985, assumindo a Comarca de Tacaratu, no Sertão pernambucano. Foi promovido para a Comarca de Goiana, em abril de 1989, onde também acumulou as comarcas de Itambé, Condado e Ferreiros. Rafael Machado se tornou juiz substituto da capital em 1992. Em fevereiro de 2000, assumiu a 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital.
Itamar Pereira da Silva Júnior
Nasceu no Recife em 12 de abril em 1958. É graduado em direito pela UFPE e em Administração pela Faculdade de Ciências Humanas. Atuou como advogado e procurador jurídico. Ingressou na magistratura em 1990, na Comarca de Santa Maria da Boa Vista. Foi juiz de Petrolina, Garanhuns, São João e Paulista e na a 9ª Vara Cível do Recife, em 1993. Substituiu o desembargador Hélio Barros Siqueira Campos na 3ª Câmara Cível do TJPE, em 1996, e atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Foi juiz eleitoral de 1997 a 1998. Atualmente, é juiz titular da 17ª Vara Cível da Capital.
Evandro Sérgio Netto Magalhães Melo
Nascido no Recife em 24 de junho de 1968, era titular da 10ª Promotoria de Justiça Cível no Ministério Público. Atuava na 11ª Procuradoria de Justiça Cível. Possui mais de 20 anos de carreira jurídica. Dezoito dedicados ao MPPE, nas comarcas de Caruaru, Carpina, Camaragibe e na capital. Foi o primeiro promotor de Justiça a integrar a lista sêxtupla eleita pelo próprio Ministério Público, assim como será o primeiro promotor a se tornar desembargador pelo Quinto Constitucional no estado.