Recurso de Lula é "enterrado" no STJ Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, disse que decisão de plantonista causou "intolerável insegurança jurídica"

Publicação: 11/07/2018 03:00

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, deu uma resposta ao conflito jurídico instaurado no último domingo dentro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e decidiu que o desembargador Rogério Favreto, que concedeu um pedido de liberdade a Lula, não é competente para julgar o caso do ex-presidente.

O entendimento foi firmado em decisão que negou um habeas corpus contra a determinaç&at...