Barroso vai concentrar ações no TSE

Publicação: 18/08/2018 03:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começou a encaminhar ao ministro Luís Roberto Barroso as ações que contestam o registro de candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. O ministro Admar Gonzaga era relator de quatro processos apresentados de forma autônoma do registro de Lula, e pediu que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, determinasse a redistribuição. Até o fechamento desta edição, dois já haviam sido enviados a Barroso, as ações do advogado e professor universitário Marcelo Feliz Artilheiros e do advogado Fernando Aguiar dos Santos.

A decisão de redistribuir a relatoria dos processos é tomada após Rosa manter Barroso como relator do registro de candidatura do petista na última quinta-feira, depois de questionamento da defesa de Lula. O registro do ex-presidente já é alvo de impugnação da Procuradoria-Geral da República (PGR), já que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), situação que enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa.

Diante da definição da Corte, já era esperado que Admar abrisse mão dos processos, para que o caso Lula fique concentrado com Barroso, pela “dependência” entre as ações. Já são sete ações que contestam o registro do petista.

As ações de impugnação apresentadas pela PGR, pelo candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e pelo Partido Novo já estão com Barroso desde o início porque foram apresentadas dentro do processo de registro de Lula.

Condenação
Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, por causa de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). (Agências Estado e Brasil)