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Privatizações em xeque na eleição
Concessão da Eletrobras, e por tabela da Chesf, além da negociação do Aeroporto do Recife terão reflexo nas urnas, segundo os especialistas
SÁVIO GABRIEL
savio.gabriel@diariodepernambuco.com.br
Publicação: 18/08/2018 03:00
Muito embora não tenham o poder político para decidir o futuro da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e do Aeroporto Internacional dos Guararapes, que estão no radar das privatizações propostas pelo governo federal, os candidatos ao Palácio do Campo das Princesas certamente tocarão no assunto ao longo da campanha eleitoral deste ano. E o discurso em torno da temática pode ter reflexo no desempenho dos postulantes nas urnas, de acordo com especialistas.
Subsidiária do sistema Eletrobras, a Chesf é uma das geradoras que podem ser desestatizadas. Com sede no Recife, a empresa ainda é responsável pela gestão das águas do Rio São Francisco, através do controle de vazão nas usinas de Sobradinho e Xingó. O debate em torno da privatização do sistema teve início em agosto do ano passado a partir de uma proposta do Ministério de Minas e Energia, na época comandado pelo deputado federal pernambucano Fernando Filho (DEM).
O argumento utilizado foi de que a medida daria competitividade e renderia R$ 20 bilhões aos cofres do governo.
O anúncio gerou uma série de reações, sobretudo da bancada federal nordestina, que classificou a medida como uma forma de privatizar o São Francisco. Governadores do Nordeste, incluindo Paulo Câmara (PSB), posicionaram-se contra. Entre os defensores da privatização está o próprio presidente da Chesf, Fábio Alves, que vê na desestatização uma solução para trazer mais eficiência e competitividade à estatal. Diante da resistência dos parlamentares, que adiaram a votação do projeto diversas vezes, a proposta foi arquivada e só voltara à pauta em 2019.
O Aeroporto do Recife foi incluído no programa nacional de desestatização do governo federal em outubro do ano passado. O terminal deverá ser licitado ainda neste ano, juntamente com aeroportos de outras cinco cidades. O valor do investimento no terminal recifense será de R$ 858 milhões. O deputado federal Felipe Carreras (PSB) fez diversas críticas ao formato de privatização do terminal recifense. No mês passado, ele ajuizou uma ação na Justiça Federal para barrar o processo, que continua tramitando.
“Se algum candidato for favorável às privatizações, as chances de perda de voto são grandes. Isso porque, da forma como foi posto pela própria mídia, quem é favorável à privatização da Chesf concordaria com a privatização do São Francisco”, diz o cientista político Thales Castro. “O mesmo não se observa no que tange ao Aeroporto do Recife, já que não é um tema tão sensível como a Chesf”.
Cientista político do Cedepe Business School, João Paulo Gomes afirma que grande parte dos eleitores já tem sua opinião formada sobre o assunto e dificilmente os candidatos conseguirão mudar esse ponto de vista. “Quando Paulo, Armando ou qualquer outro candidato colocar o tema na mesa, traz votos que eles já sabem que são do eleitorado deles”, diz. “Paulo atraiu a esquerda e faz a defesa da candidatura de Lula. É natural que ele parta para um discurso nacionalista, em defesa do patrimônio público. Já Armando não sei se vai defender publicamente a privatização”, acrescenta.
CENÁRIO
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)
O que os candidatos dizem
Ana Patrícia Alves (PCO) informou que não vai se posicionar sobre o assunto porque ainda está alinhando seu programa de governo às diretrizes nacionais
Paulo Câmara (PSB)
“Além de ser totalmente contra a privatização da Eletrobras e Chesf, lideramos o processo de reação à proposta do governo federal, que ainda incluía a privatização do Rio São Francisco. Reunimos as nossas bancadas federal e estadual e os governadores do Nordeste com o objetivo de cobrar uma mudança de posição da União, sugerindo, inclusive, que a Chesf passasse a integrar o Ministério da Integração Nacional, devido à sua posição estratégica para a nossa região. O Aeroporto do Recife é um dos mais modernos e lucrativos do Brasil e, mais uma vez, sem diálogo, o governo federal o colocou em um lote com outros terminais com resultados ruins, o que inviabiliza investimentos como os sugeridos a outros aeroportos”.
Armando Monteiro (PTB)
“Pela sensibilidade do tema e as implicações dele, qualquer debate sobre a privatização do sistema Eletrobras deve ser discutido pelo próximo presidente da República. Devemos ainda salientar que a Chesf é mais do que uma geradora de energia, é uma companhia de desenvolvimento regional. Em qualquer hipótese, o Nordeste precisa buscar uma maior oferta de energia para poder atrair investimentos e gerar empregos. Isso é crucial para o futuro da região. Além disso, qualquer discussão desse assunto passa necessariamente pela revitalização do Rio São Francisco. Precisamos garantir recursos para isso. No caso do Aeroporto dos Guararapes, defendo que a concessão seja feita de forma individualizada”.
Maurício Rands (PROS)
“Considero inaceitável a proposta de privatização da Chesf e também sou contra a forma como está posta a privatização do Aeroporto Internacional do Recife. Com relação à privatização da Chesf, lembro que a companhia não é apenas uma produtora de energia elétrica. A Chesf é um importante instrumento de desenvolvimento que repercute em toda a região. Tem a função relevante no controle e na preservação do Rio São Francisco. Quanto à privatização do Aeroporto dos Guararapes, o modelo de privatização dele possui um defeito na origem. O Aeroporto do Recife está dentro de um pacote que inclui terminais aeroportuários deficitários e isso não tem sentido”.
Julio Lóssio (Rede)
“Quando se privatiza a Chesf, se bota no bojo o Rio São Francisco. E qual o problema disso? Ao comprar a Chesf, vai estar comprando apenas o ativo energético, e a preocupação com as águas vai ser apenas para a produção de energia. Isso é muito arriscado porque o São Francisco é a única grande riqueza natural do semiárido. Você dá a um ente privado o controle de um rio que não é responsável apenas pela matriz energética, mas também pela questão da irrigação e do abastecimento humano. Somos plenamente contra a privatização da Chesf. Quanto ao Aeroporto do Recife, o que está se pensando fazer não é a privatização, mas a concessão. Acho plenamente viável. O estado não precisa estar em tudo”.
Dani Portela (PSol)
“Somos contra a privatização de todo o sistema elétrico. A Eletrobras é essencialmente lucrativa, mais de R$ 2,2 bilhões no período anunciado (dados do segundo trimestre, divulgados na terça-feira) e sua atuação se insere no uso dos recursos hídricos do país. A Chesf tem a missão de produzir energia de modo eficiente e com custos compatíveis para a empresa e para os usuários. A privatização é um dogma a favor dos interesses privados, que certamente vão repensar os investimentos necessários, em função da prioridade dada à taxa de retorno sobre o capital que pretendem investir no negócio. Não ha razão alguma para a privatização do Aeroporto Internacional do Recife. Um dos melhores aeroportos do pais”.
Simone Fontana (PSTU)
“Grandes estatais foram privatizadas, mas a situação do país só piora e a crise econômica aumenta. Somos contra as privatizações e defendemos a reestatização de todas as empresas privatizadas, sem indenização e sob o controle dos trabalhadores. A Chesf, assim como a Petrobras, é uma empresa estratégica. Sua privatização coloca em risco a soberania do país, que ficará refém dos grandes grupos econômicos na área energética. O aeroporto foi construído e reformado com vultosos recursos públicos. Agora querem entregar para o setor privado aumentar o lucro e o patrimônio. O setor privado só se interessa por essas empresas porque são altamente lucrativas”.
Subsidiária do sistema Eletrobras, a Chesf é uma das geradoras que podem ser desestatizadas. Com sede no Recife, a empresa ainda é responsável pela gestão das águas do Rio São Francisco, através do controle de vazão nas usinas de Sobradinho e Xingó. O debate em torno da privatização do sistema teve início em agosto do ano passado a partir de uma proposta do Ministério de Minas e Energia, na época comandado pelo deputado federal pernambucano Fernando Filho (DEM).
O argumento utilizado foi de que a medida daria competitividade e renderia R$ 20 bilhões aos cofres do governo.
O anúncio gerou uma série de reações, sobretudo da bancada federal nordestina, que classificou a medida como uma forma de privatizar o São Francisco. Governadores do Nordeste, incluindo Paulo Câmara (PSB), posicionaram-se contra. Entre os defensores da privatização está o próprio presidente da Chesf, Fábio Alves, que vê na desestatização uma solução para trazer mais eficiência e competitividade à estatal. Diante da resistência dos parlamentares, que adiaram a votação do projeto diversas vezes, a proposta foi arquivada e só voltara à pauta em 2019.
O Aeroporto do Recife foi incluído no programa nacional de desestatização do governo federal em outubro do ano passado. O terminal deverá ser licitado ainda neste ano, juntamente com aeroportos de outras cinco cidades. O valor do investimento no terminal recifense será de R$ 858 milhões. O deputado federal Felipe Carreras (PSB) fez diversas críticas ao formato de privatização do terminal recifense. No mês passado, ele ajuizou uma ação na Justiça Federal para barrar o processo, que continua tramitando.
“Se algum candidato for favorável às privatizações, as chances de perda de voto são grandes. Isso porque, da forma como foi posto pela própria mídia, quem é favorável à privatização da Chesf concordaria com a privatização do São Francisco”, diz o cientista político Thales Castro. “O mesmo não se observa no que tange ao Aeroporto do Recife, já que não é um tema tão sensível como a Chesf”.
Cientista político do Cedepe Business School, João Paulo Gomes afirma que grande parte dos eleitores já tem sua opinião formada sobre o assunto e dificilmente os candidatos conseguirão mudar esse ponto de vista. “Quando Paulo, Armando ou qualquer outro candidato colocar o tema na mesa, traz votos que eles já sabem que são do eleitorado deles”, diz. “Paulo atraiu a esquerda e faz a defesa da candidatura de Lula. É natural que ele parta para um discurso nacionalista, em defesa do patrimônio público. Já Armando não sei se vai defender publicamente a privatização”, acrescenta.
CENÁRIO
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)
- 4,1 mil empregados
- 15,2 gigawatts-hora (GWh) é a produção anual de energia
- 20,5 mil quilômetros de linhas de transmissões próprias
- 53,4 GWh é o total de energia vendida, sendo 87% em regime de cotas e 13% no ambiente de contratação livre
- 57,8 mil mega-volt-amperes (MVA) é a capacidade de transformação
- 15 usinas próprias, sendo:
- 12 hidrelétricas
- 3 eólicas
- 1 térmica - R$ 12,5 milhões é o patrimônio líquido (dados de 2016)
- R$ 13,4 milhões é a receita operacional bruta (dados de 2016)
- R$ 12,7 milhões é a receita operacional líquida (dados de 2016)
- 7 milhões de passageiros foi a movimentação de passageiros em 2017
- 16,5 milhões é a capacidade de passageiros por ano
- 24,8 mil pessoas é o fluxo diário no terminal, entre passageiros e pessoal que trabalha nas operações aeroportuárias
- 1,6 milhão de aeronaves passaram pelo terminal em 2016
- 32,2 toneladas de carga aérea é a média de movimentação anual
- R$ 153,7 milhões foi o total de faturamento obtido em 2016 pelas lojas localizadas no terminal, sendo:
- R$ 70,4 milhões do setor de alimentação
- R$ 41,7 do setor de varejo
- R$ 41,5 do setor de serviços
O que os candidatos dizem
Ana Patrícia Alves (PCO) informou que não vai se posicionar sobre o assunto porque ainda está alinhando seu programa de governo às diretrizes nacionais
Paulo Câmara (PSB)
“Além de ser totalmente contra a privatização da Eletrobras e Chesf, lideramos o processo de reação à proposta do governo federal, que ainda incluía a privatização do Rio São Francisco. Reunimos as nossas bancadas federal e estadual e os governadores do Nordeste com o objetivo de cobrar uma mudança de posição da União, sugerindo, inclusive, que a Chesf passasse a integrar o Ministério da Integração Nacional, devido à sua posição estratégica para a nossa região. O Aeroporto do Recife é um dos mais modernos e lucrativos do Brasil e, mais uma vez, sem diálogo, o governo federal o colocou em um lote com outros terminais com resultados ruins, o que inviabiliza investimentos como os sugeridos a outros aeroportos”.
Armando Monteiro (PTB)
“Pela sensibilidade do tema e as implicações dele, qualquer debate sobre a privatização do sistema Eletrobras deve ser discutido pelo próximo presidente da República. Devemos ainda salientar que a Chesf é mais do que uma geradora de energia, é uma companhia de desenvolvimento regional. Em qualquer hipótese, o Nordeste precisa buscar uma maior oferta de energia para poder atrair investimentos e gerar empregos. Isso é crucial para o futuro da região. Além disso, qualquer discussão desse assunto passa necessariamente pela revitalização do Rio São Francisco. Precisamos garantir recursos para isso. No caso do Aeroporto dos Guararapes, defendo que a concessão seja feita de forma individualizada”.
Maurício Rands (PROS)
“Considero inaceitável a proposta de privatização da Chesf e também sou contra a forma como está posta a privatização do Aeroporto Internacional do Recife. Com relação à privatização da Chesf, lembro que a companhia não é apenas uma produtora de energia elétrica. A Chesf é um importante instrumento de desenvolvimento que repercute em toda a região. Tem a função relevante no controle e na preservação do Rio São Francisco. Quanto à privatização do Aeroporto dos Guararapes, o modelo de privatização dele possui um defeito na origem. O Aeroporto do Recife está dentro de um pacote que inclui terminais aeroportuários deficitários e isso não tem sentido”.
Julio Lóssio (Rede)
“Quando se privatiza a Chesf, se bota no bojo o Rio São Francisco. E qual o problema disso? Ao comprar a Chesf, vai estar comprando apenas o ativo energético, e a preocupação com as águas vai ser apenas para a produção de energia. Isso é muito arriscado porque o São Francisco é a única grande riqueza natural do semiárido. Você dá a um ente privado o controle de um rio que não é responsável apenas pela matriz energética, mas também pela questão da irrigação e do abastecimento humano. Somos plenamente contra a privatização da Chesf. Quanto ao Aeroporto do Recife, o que está se pensando fazer não é a privatização, mas a concessão. Acho plenamente viável. O estado não precisa estar em tudo”.
Dani Portela (PSol)
“Somos contra a privatização de todo o sistema elétrico. A Eletrobras é essencialmente lucrativa, mais de R$ 2,2 bilhões no período anunciado (dados do segundo trimestre, divulgados na terça-feira) e sua atuação se insere no uso dos recursos hídricos do país. A Chesf tem a missão de produzir energia de modo eficiente e com custos compatíveis para a empresa e para os usuários. A privatização é um dogma a favor dos interesses privados, que certamente vão repensar os investimentos necessários, em função da prioridade dada à taxa de retorno sobre o capital que pretendem investir no negócio. Não ha razão alguma para a privatização do Aeroporto Internacional do Recife. Um dos melhores aeroportos do pais”.
Simone Fontana (PSTU)
“Grandes estatais foram privatizadas, mas a situação do país só piora e a crise econômica aumenta. Somos contra as privatizações e defendemos a reestatização de todas as empresas privatizadas, sem indenização e sob o controle dos trabalhadores. A Chesf, assim como a Petrobras, é uma empresa estratégica. Sua privatização coloca em risco a soberania do país, que ficará refém dos grandes grupos econômicos na área energética. O aeroporto foi construído e reformado com vultosos recursos públicos. Agora querem entregar para o setor privado aumentar o lucro e o patrimônio. O setor privado só se interessa por essas empresas porque são altamente lucrativas”.