ELEIÇÕES 2018 » Educação tem desafios do tamanho de um país Assunto é complexo e deve ser tratado com firmeza por todos os candidatos à Presidência da República

Publicação: 22/09/2018 03:00

Daqui a três semanas, os brasileiros irão às urnas depositar em um candidato as esperanças de que ele resolva as mazelas do país nos quatro anos seguintes. Uma das grandes preocupações é a situação educacional do Brasil. Embora o país registre alguns avanços — como o aumento no número de crianças de quatro a 17 anos nas escolas, faixa na qual a taxa de atendimento subiu de 48% para 94,2% desde 1970 —, situações como atraso na aprendizagem, abandono escolar e incompatibilidade com boas práticas internacionais parecem não ter solução.

Na visão de especialistas ouvidos pelo Correio/Diario, qualquer presidente que assumir em 2019 precisará priorizar o tema, com a noção de que ignorá-lo significa dar um passo em direção à estagnação social e econômica do país.

O assunto deve ser tratado com firmeza não só pelos candidatos mais inclinados a pautas sociais, mas também pelos que se dizem focados em questões econômicas. “Não é o caso de discutir se o problema maior é de falta de dinheiro ou de gestão, porque é um acúmulo dos dois. Não adianta ter orçamento e não saber usar, assim como de nada serve um gestor eficiente sem condições de fazer nada. Os dois lados precisam de atenção”, pondera a pedagoga Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Sozinhos, discurso político e injeção de recursos não resolvem os problemas, como explica o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves. “Apenas aumentar recursos, mas continuar fazendo o que estamos fazendo é aumentar o tamanho do erro”, afirma. Resta saber o que o próximo presidente pode (e está disposto a) fazer para não cair no erro de apenas construir escolas, sem se preocupar com o que acontece dentro ou nos arredores delas.

Inúmeros fatores contribuem para que uma nação seja mais desenvolvida que outra. Nessa extensa lista está, em lugar de destaque, a qualidade da educação, que explica grande parte da diferença entre as taxas de crescimento de longo prazo dos países. Estudo feito pelos pesquisadores norte-americanos Eric A. Hanushek e Ludger Woessmann mostra que um aumento de 100 pontos no resultado médio de um país no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, na sigla em inglês) está associado a dois pontos percentuais a mais na taxa de crescimento anual média do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dele. Significa dizer o que, para muitos, é óbvio: quanto mais se investe em educação, maior o potencial de crescimento da economia.

Para um país que ainda pena para se recuperar de uma longa crise econômica, como o Brasil, perceber isso é essencial. “Se não for levar em consideração o direito à aprendizagem das crianças e adolescentes, pelo menos os candidatos precisam olhar para o que vai acontecer com o país se a qualidade da educação não melhorar. Ele vai deixar de crescer”, alerta a professora Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (CEIPE-FGV) e ex-Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Diante do cenário ainda longe do ideal, o movimento sem vínculos político-partidários Todos pela Educação elaborou um documento com sete pontos principais para orientar os candidatos na proposição de melhores políticas públicas educacionais. A lista, que já foi apresentada a equipes de oito presidenciáveis, inclui a criação de uma política nacional de valorização dos professores, o aprimoramento da política nacional de alfabetização na idade certa, a criação de um sistema nacional de educação e mudanças legais no

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para torná-lo permanente.

Para o grupo, o principal desafio da educação básica brasileira, hoje, é aumentar o nível de aprendizagem dos alunos. De acordo com dados da instituição, de 100 crianças que entram na escola, só 59 concluem o ensino médio. Das que conseguem terminar essa etapa, 27,5% têm aprendizagem adequada em português e só 7,3% aprendem o que deveriam em matemática. As políticas públicas adotadas pela próxima gestão também devem levar em consideração o fato de que 55% das crianças, ao final do terceiro ano do ensino fundamental, ainda não estão alfabetizadas. “A questão mais urgente é garantir que toda criança, de fato, aprenda o que tem direito a aprender, e não apenas frequente a escola”, resume Cláudia.

Para ressaltar os desafios que ainda precisarão ser enfrentados pelos próximos governantes, a pedagoga Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), cita o baixo índice de sucesso no Plano Nacional de Educação (PNE). Das 20 metas definidas em 2014, apenas uma foi completamente concluída: a que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores.

As propostas

Veja aqui um resumo do que os postulantes ao Planalto pretendem fazer para a educação caso sejam eleitos

Haddad (PT)
“A educação é uma das prioridades do programa de governo. O plano prevê uma reforma do ensino médio, ampliando a participação da União na oferta dessa modalidade. Entre as diretrizes, estão: ampliação da oferta de formação para educadores e da educação integral; a concretização das metas do PNE;  e criação de política de apoio à melhoria da qualidade da gestão em todos os níveis; além de novos padrões de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação.”

Geraldo Alckmin (PSDB)
“Transformar a educação é mais do que uma política de governo, é uma política de Estado. Nossa proposta para a educação tem dois objetivos: reduzir a desigualdade e aumentar a produtividade no Brasil. Nosso plano é atacar os principais gargalos da educação em diferentes etapas do ciclo de vida da primeira infância, infância e juventude até a fase adulta, momento em que o estudante deve se conectar com o mercado de trabalho”.

Guilherme Boulos (PSol)
“Nossa primeira medida de governo será convocar um plebiscito para reverter o congelamento por 20 anos de gastos públicos. O passo seguinte é ampliar o investimento no setor da educação. Vamos criar o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o esforço estatal no direcionamento de recursos públicos, em conjunto com os governos estaduais e municipais, escolas públicas e sociedade civil.”

Amoedo (Novo)
“Nossa meta é estar entre os melhores do mundo nos rankings internacionais da educação básica. Para isso, vamos exigir nomeações técnicas para a direção das escolas assim como capacitar melhor nossos professores. Vamos investir e priorizar a carreira docente. Hoje, o professor passa mais tempo de sua formação em disciplinas teóricas do que práticas. Precisamos inverter essa lógica”.

Ciro Gomes (PDT)
“No ensino básico, vamos implementar paulatinamente creches de tempo integral. Vamos investir fortemente na melhoria no ensino fundamental, e almejamos obter os mesmos resultados alcançados no Ceará, que tornou-se referência nacional. Outra meta é introduzir a educação de tempo integral no ensino médio. A nossa política educacional vai reconhecer e valorizar o professor, o diretor e o gestor do ensino.”

Henrique Meirelles (MDB)
“É fundamental uma descentralização de recursos e de responsabilidades. Minha avaliação é que a forma de viabilizar o acesso de crianças de famílias pobres às escolas privadas é através de vouchers e de renúncias fiscais controladas capazes de criar os incentivos para que as escolas privadas aceitem esses alunos. Na educação infantil, meu objetivo é estender o Prouni para creches e para o ensino fundamental”.

Marina Silva (Rede)
“A educação precisa ser reinventada com ensino dinâmico, que atraia os estudantes com metodologias inovadoras e novas tecnologias. A educação precisa conversar com a vida real. Uma educação desde a base, com atenção especial à primeira infância. Uma educação boa para quem educa, com valorização dos professores e funcionários.”

Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Álvaro Dias (Podemos) foram procurados, mas não responderam aos questionamentos da reportagem até o fechamento da edição.