Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu ontem rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. O julgamento foi concluído com o voto decisivo do presidente do colegiado, Alexandre de Moraes, que desempatou o placar.

O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia de Bolsonaro começou no dia 28 de agosto, antes do atentado em Juiz de Fora (MG) contra o candidato, mas foi interrompido na época por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Alexandre de Moraes

Dos cinco ministros da Primeira Turma, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram a favor do recebimento da denúncia e da abertura de uma ação penal contra o deputado.

Por outro lado, os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram contra o recebimento da denúncia, formando a maioria contra a abertura de ação penal para aprofundar as investigações. “Não tenho dúvida sobre a grosseria, a vulgaridade, o total desconhecimento da realidade nas declarações que foram feitas pelo denunciado (Bolsonaro). Quando se refere de maneira pejorativa, crítica, uma crítica ácida, grosseira, vulgar, desconhece a realidade dos quilombos”, disse Moraes. “Apesar da grosseria, do desconhecimento das expressões, não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da sua liberdade de expressão”, concluiu o ministro.

A Procuradoria-Geral da República acusava o parlamentar de, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro no ano passado, se manifestar de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na palestra, Bolsonaro disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado”. (AE)