Toffoli assume a Suprema Corte De perfil conciliador, Dias Toffoli fica na presidência até 2020, sucedendo Cármen Lúcia, cuja gestão foi marcada por uma série de episódios turbulentos

Publicação: 14/09/2018 08:30

Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o Império, o ministro Dias Toffoli, 50 anos, disse ontem que o país não está em crise - e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o Judiciário não é nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo. O ministro também defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade.

Escolhido por Toffoli para fazer o discurso de abertura na solenidade, o ministro Luís Roberto Barroso disse que o Brasil vive um momento “abalado por tempestade política, econômica e ética”, mas também de “refundação”. “Parte das elites brasileiras milita no tropicalismo equívoco de que corrupção ruim é a dos adversários, dos que não servem aos seus interesses Mas se for dos parceiros de pôquer, de mesa e de salões, o problema não é grave”, disse.

Toffoli comandará o tribunal até setembro de 2020, sucedendo à ministra Cármen Lúcia, cuja gestão foi marcada por uma série de episódios turbulentos. O ministro assumiu uma cadeira no STF em 2009, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, pregou o ministro, afirmando que “é dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”. “Antes de tudo somos todos brasileiros. Vamos ao diálogo. Vamos ao debate plural e democrático”, destacou.

“Não estamos em crise, estamos em transformação”, disse o ministro, segundo quem a busca pela segurança jurídica em um mundo marcado pela transformação é o “desafio do Poder Judiciário” do século 21. O ministro considerou que “o jogo democrático traz incertezas”, mas que a coragem de se submeter a essas incertezas “faz a grandeza de uma nação”.

Ao falar por cerca de uma hora, Toffoli também exaltou a pluralidade e o respeito ao outro como a “essência da democracia”. “Viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros”, destacou Toffoli, que terá o ministro Luiz Fux como vice-presidente em sua gestão. O novo chefe do Poder Judiciário também frisou que “o Poder que não é plural é violência”.

A fala de Toffoli foi embalada na expectativa de uma gestão que buscará resgatar a colegialidade do STF, amenizando as divisões internas da Corte e a crise entre os Poderes. “É a hora e a vez da cultura da pacificação e da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação”, disse.

“Não é à toa que não só no Brasil, mas nos Estados Unidos e em outras Supremas Cortes, as principais decisões são proferidas por maioria, e não por unanimidade. Em um colegiado, não existem vencedores e vencidos, nem vitórias ou derrotas”, argumentou Toffoli, que toma a presidência de um tribunal cujas votações vêm sendo marcadas por placares acirrados e também por decisões monocráticas de ministros em ações de grande impacto constitucional.

O perfil conciliador de Toffoli reflete a carreira profissional do ministro, que acumula experiência nos três Poderes. (Agência Estado)