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Reação em cadeia à ameaça
Ministros do Supremo Tribunal Federal se posicionaram, reprovando as afirmações do filho de Bolsonaro sobre a chance de fechar o STF
Publicação: 23/10/2018 03:00
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reagiu ontem às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que bastariam “um soldado e um cabo” para fechar a Corte. Em nota oficial, Toffoli afirmou que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”. O ministro do STF Alexandre de Moraes disse que as afirmações do filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu a investigação do parlamentar.
Segundo Toffoli, o Supremo é instituição “essencial ao estado democrático de direito” e “não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”. “O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, disse o ministro. A nota não cita o nome de Eduardo Bolsonaro, nem o episódio diretamente.
No vídeo, gravado no dia 10 de julho, durante palestra a alunos de um curso preparatório para concurso da Polícia Federal, o deputado afirma que, se o Supremo impugnar a candidatura de seu pai, “terá que pagar para ver o que acontece”. “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?”, diz ele no vídeo.
O presidente do STF avisou aos colegas de Corte que enviaria uma nota institucional para defender o tribunal. De acordo com auxiliares do ministro, a nota de Toffoli foi o “remédio necessário e ponto” para a Corte se posicionar publicamente.
Também sem citar nominalmente o parlamentar, Moraes afirmou ser favorável à abertura de investigação pela Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Bolsonaro por crime tipificado na Lei de Segurança Nacional. “É inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento de instituições republicanas”, declarou Moraes.O ministro Marco Aurélio Mello disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. Durante evento no Rio, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que “está na hora de revalorizar o princípio da independência dos Poderes”. “Está na hora de revalorizar novamente o princípio de Montesquieu, do século 18, da separação, da harmonia e independência dos poderes. Cada qual em seu quadrado, como diria meu netinho. E também tentarmos superar essa autonomização das corporações, fazendo um esforço, todos nós, poderes e corporações, de autocontenção”.
A Procuradoria-Geral da República reafirmou ontem que não comentaria o caso. A cúpula militar não pretende fazer declarações públicas sobre o episódio. Para integrantes do Alto-Comando das Forças Armadas consultados pela reportagem, responder seria levar para dentro dos quartéis um assunto político-partidário.
Já o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, minimizou as declarações. Segundo Noronha, a fala foi “superestimada” e em nenhum momento sentiu tom de ameaça na declaração. “O ambiente democrático está estabelecido pelos preceitos constitucionais.”
Investigação
O PSol protocolou ontem uma representação na PGR contra Eduardo Bolsonaro, com um pedido para que ele seja investigado. Para o partido, o deputado “teria atentado contra o estado de direito e ido contra as instituições constitucionalmente estabelecidas”. No domingo, Eduardo Bolsonaro se desculpou. “Se fui infeliz, digo que não era a minha intenção”. (Da redação com AE)
Segundo Toffoli, o Supremo é instituição “essencial ao estado democrático de direito” e “não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”. “O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, disse o ministro. A nota não cita o nome de Eduardo Bolsonaro, nem o episódio diretamente.
No vídeo, gravado no dia 10 de julho, durante palestra a alunos de um curso preparatório para concurso da Polícia Federal, o deputado afirma que, se o Supremo impugnar a candidatura de seu pai, “terá que pagar para ver o que acontece”. “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?”, diz ele no vídeo.
O presidente do STF avisou aos colegas de Corte que enviaria uma nota institucional para defender o tribunal. De acordo com auxiliares do ministro, a nota de Toffoli foi o “remédio necessário e ponto” para a Corte se posicionar publicamente.
Também sem citar nominalmente o parlamentar, Moraes afirmou ser favorável à abertura de investigação pela Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Bolsonaro por crime tipificado na Lei de Segurança Nacional. “É inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento de instituições republicanas”, declarou Moraes.O ministro Marco Aurélio Mello disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. Durante evento no Rio, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que “está na hora de revalorizar o princípio da independência dos Poderes”. “Está na hora de revalorizar novamente o princípio de Montesquieu, do século 18, da separação, da harmonia e independência dos poderes. Cada qual em seu quadrado, como diria meu netinho. E também tentarmos superar essa autonomização das corporações, fazendo um esforço, todos nós, poderes e corporações, de autocontenção”.
A Procuradoria-Geral da República reafirmou ontem que não comentaria o caso. A cúpula militar não pretende fazer declarações públicas sobre o episódio. Para integrantes do Alto-Comando das Forças Armadas consultados pela reportagem, responder seria levar para dentro dos quartéis um assunto político-partidário.
Já o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, minimizou as declarações. Segundo Noronha, a fala foi “superestimada” e em nenhum momento sentiu tom de ameaça na declaração. “O ambiente democrático está estabelecido pelos preceitos constitucionais.”
Investigação
O PSol protocolou ontem uma representação na PGR contra Eduardo Bolsonaro, com um pedido para que ele seja investigado. Para o partido, o deputado “teria atentado contra o estado de direito e ido contra as instituições constitucionalmente estabelecidas”. No domingo, Eduardo Bolsonaro se desculpou. “Se fui infeliz, digo que não era a minha intenção”. (Da redação com AE)