Diante das denúncias de divulgação generalizada de fake news nas eleições, representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministério Público e do governo federal negaram, ontem, erros e falhas ao longo da disputa. A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, admitiu, no entanto, dificuldades para lidar com o problema e disse que ainda não surgiu um “milagre” para barrar as notícias falsas.

Em entrevista conjunta dos órgãos, Rosa reconheceu que a Justiça Eleitoral não produziu normas para regulamentar o combate à disseminação de informações falsas. “Nós entendemos que não houve falha nenhuma da Justiça Eleitoral no que tange ao que se chama fake news”, disse. “A desinformação é um fenômeno mundial. Quem tiver a solução para coibir a fake news, nos apresente. Ainda não descobrimos um milagre.”

Questionada sobre sua citação ao “milagre” e sobre a ineficiência do trabalho do Conselho Consultivo Internet e Eleições, criado no fim de 2017, no âmbito do TSE, Rosa afirmou que o órgão recebeu orientações do Conselho Nacional de Direitos Humanos para não normatizar o combate a fake news sob risco de ferir a liberdade de informação. A definição de normas contra conteúdos falsos foi proposta, no ano passado, pelo então presidente do TSE, Luiz Fux.

Um técnico que foi chamado pela ministra para dar explicações sobre a falta de ritmo do órgão disse que os trabalhos têm sido “produtivos”. Também presente na entrevista, o ministro do tribunal Tarcísio Vieira de Carvalho Neto chegou a dizer que a Justiça Eleitoral merece os “aplausos públicos”.

Discurso
Na semana em que o TSE abriu uma ação de investigação sobre supostos pagamentos de empresas para beneficiar o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, a maior parte do discurso da ministra foi para rebater a críticas de fraudes nas urnas no primeiro turno. Rosa não chegou a citar diretamente a cúpula da campanha do presidenciável, que, horas depois do resultado da votação, na noite do dia 7, deu entrevista denunciando supostos casos de fraudes.

O ministro de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, minimizou o impacto das fake news no voto. “Existem muitos instrumentos de interferência no sistema eleitoral. A fake news talvez seja o menor deles”, disse. “Adão e Eva foram expulsos do paraíso por causa de uma fake news.”

Por sua vez, o procurador Humberto Jacques, do Ministério Público Federal, afirmou que a sociedade passa por uma “alfabetização midiática” e precisa diferenciar notícias falsas e verdadeiras. Sobre a falta de denúncias contra políticos que propagaram fake news , ele argumentou que a apuração nem sempre é “simultânea” ao processo eleitoral. Já o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a Polícia Federal abriu 469 inquéritos para apurar propaganda ilegal e compra de votos durante as eleições. O diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Élzio Vicente da Silva, afirmou que não há um prazo estipulado para conclusão da investigação a respeito da suposta contratação de empresas para disseminar notícias falsas envolvendo as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) à Presidência. “É imprevisível. Não se trata só de preservar a estratégia, mas seria temerário se falar em um prazo para determinar com clareza (o que houve)”, afirmou Silva, ao ser questionado sobre o andamento do inquérito. (Da Agência Estado)