Bolsonaro presta contas ao TSE
Advogados do presidente eleito enviaram dentro do prazo a defesa referente às falhas apontadas pela área técnica da Corte da campanha do PSL
Publicação: 17/11/2018 03:00
A coordenação da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro apresentou, no início da noite desta sexta-feira, a prestação de contas retificadora, cumprindo o prazo estabelecido pelo relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A assessoria técnica do TSE verificou inconsistências na prestação entregue anteriormente e Barroso pediu esclarecimentos e documentação complentar.
No total são nove documentos com demonstrativos de receitas e despesas, extratos bancários, qualificação dos representantes legais da campanha, notas explicativas e sobras de campanha, subdivididos em vários itens.
O PSL apresentou, por exemplo, o aditivo do contrato com a AM4 Brasil Inteligência Digital, no valor de R$ 535 mil, para prestação de serviços de mídia digital, incluindo análise, monitoramento e criação de conteúdo para redes sociais, bem como administração do site, coordenação de equipe e produção dos programas eleitorais. Juntou a nota fiscal da gráfica Stamp, no valor de R$ 28.800.
Também foi anexado o contrato com a Matrix Produção de Eventos para contratação de recepcionistas, confecção de pulseiras e fornecimento de rádios de comunicação, no valor de R$ 32 mil. A campanha incluiu na prestação de contas o contrato de produção audiovisual com a empresa Studio Eletrônico, para produção de vídeos e dos programas eleitorais, no valor de R$ 525 mil.
Em outros documentos, a campanha informa a transferência de recursos da campanha de Bolsonaro para as eleições dos filhos do presidenciável, Eduardo e Flávio, que concorreram a deputado federal e senador, respectivamente. Lista ainda os doadores dos recursos repassados.
Nota explicativa do escritório de advovocacia Kufa mostra o lançamento de sobra de campanha do vice Hamilton Mourão, no valor de R$ 10 mil. Foram anexados contratos de serviços de segurança, com diárias de R$ 500, e comprovantes de depósitos.
Em relação aos recursos, a defesa de Bolsonaro alega que o grande volume de doações causou atraso no processamento de dados no sistema do TSE e que “não se imaginava uma arrecadação de R$ 3.728.964,00 para a campanha presidenciável”.
“Portanto, o atraso verificado decorreu da lentidão no processamento da importação das doações pelo SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais), não tendo decorrido de culpa do candidato, em razão da quantidade significativa de dados a serem carregados pelo sistema, o que, de forma alguma, comprometeu a regularidade da informação, que foi prestada devidamente”, afirma a defesa de Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro também traz dados de outros pleitos e justifica que, comparativamente, a campanha dele foi mais barata que a de eleições anteriores. “Sem sombra de dúvidas, ficou provado que campanhas eleitorais podem ser realizadas com baixo custo e que isso não depende de tetos de gastos, mas de condutas comprometidas, éticas e responsáveis”, diz.
Segundo o TSE, a análise e o julgamento das contas do presidente eleito são requisitos para que ele possa receber o diploma eleitoral. A solenidade de diplomação de Bolsonaro e de Mourão foi agendada para o dia 10 de dezembro, às 16h, no plenário do TSE. (Com as agências Brasil e Estado)
No total são nove documentos com demonstrativos de receitas e despesas, extratos bancários, qualificação dos representantes legais da campanha, notas explicativas e sobras de campanha, subdivididos em vários itens.
O PSL apresentou, por exemplo, o aditivo do contrato com a AM4 Brasil Inteligência Digital, no valor de R$ 535 mil, para prestação de serviços de mídia digital, incluindo análise, monitoramento e criação de conteúdo para redes sociais, bem como administração do site, coordenação de equipe e produção dos programas eleitorais. Juntou a nota fiscal da gráfica Stamp, no valor de R$ 28.800.
Também foi anexado o contrato com a Matrix Produção de Eventos para contratação de recepcionistas, confecção de pulseiras e fornecimento de rádios de comunicação, no valor de R$ 32 mil. A campanha incluiu na prestação de contas o contrato de produção audiovisual com a empresa Studio Eletrônico, para produção de vídeos e dos programas eleitorais, no valor de R$ 525 mil.
Em outros documentos, a campanha informa a transferência de recursos da campanha de Bolsonaro para as eleições dos filhos do presidenciável, Eduardo e Flávio, que concorreram a deputado federal e senador, respectivamente. Lista ainda os doadores dos recursos repassados.
Nota explicativa do escritório de advovocacia Kufa mostra o lançamento de sobra de campanha do vice Hamilton Mourão, no valor de R$ 10 mil. Foram anexados contratos de serviços de segurança, com diárias de R$ 500, e comprovantes de depósitos.
Em relação aos recursos, a defesa de Bolsonaro alega que o grande volume de doações causou atraso no processamento de dados no sistema do TSE e que “não se imaginava uma arrecadação de R$ 3.728.964,00 para a campanha presidenciável”.
“Portanto, o atraso verificado decorreu da lentidão no processamento da importação das doações pelo SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais), não tendo decorrido de culpa do candidato, em razão da quantidade significativa de dados a serem carregados pelo sistema, o que, de forma alguma, comprometeu a regularidade da informação, que foi prestada devidamente”, afirma a defesa de Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro também traz dados de outros pleitos e justifica que, comparativamente, a campanha dele foi mais barata que a de eleições anteriores. “Sem sombra de dúvidas, ficou provado que campanhas eleitorais podem ser realizadas com baixo custo e que isso não depende de tetos de gastos, mas de condutas comprometidas, éticas e responsáveis”, diz.
Segundo o TSE, a análise e o julgamento das contas do presidente eleito são requisitos para que ele possa receber o diploma eleitoral. A solenidade de diplomação de Bolsonaro e de Mourão foi agendada para o dia 10 de dezembro, às 16h, no plenário do TSE. (Com as agências Brasil e Estado)