Prefeito de Camaragibe entra na mira do MPPE Em áudio, Meira cobra comissionados a prestigiarem prévia onde sua noiva era uma das atrações

JOSÉ MATHEUS SANTOS
matheus.santos@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 19/02/2019 03:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abrirá investigação contra o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), por suposta prática de peculato, ou seja, uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais. A determinação do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, deu-se após o vazamentos de áudios, no último sábado, em que o gestor determina que servidores de cargos comissionados comparecessem a uma prévia carnavalesca realizada neste domingo no município. A cobrança era uma forma de prestigiar a noiva dele, a cantora Taty Dantas, também secretária de Assistência Social do município, que seria uma das atrações do evento. A atitude do petebista também causou reação do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista. Ele encaminhou ontem ao MPPE um pedido de investigação.

“Em tese, pode caracterizar desde improbidade administrativa por um assédio moral, porque tem uma ameaça de exoneração para quem não comparecer. Claro que se precisa assegurar ao prefeito o direito ao contraditório e ampla defesa. Mas é necessária uma investigação aprofundada do caso. Nós vamos pedir isso ao Ministério Público e acompanhar o desenrolar do caso”, informou Bruno Baptista.

De acordo com comunicado divulgado à imprensa ontem, o Ministério Público de Pernambuco está tomando as providências para investigar possíveis práticas de improbidade administrativa trazidas à tona pela divulgação de áudios. Já em relação à prática de improbidade administrativa, o procurador-geral Francisco Dirceu encaminhou o material à Promotoria de Justiça de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a cargo do PGE.

O bloco carnavalesco Canário Elétrico, que teve a participação da cantora e secretária da prefeitura, é organizado pelo secretário de Educação de Camaragibe, Denivaldo Freire. No áudio enviado para convocar os servidores em um grupo de WhatsApp, o prefeito afirma que “quer ver todos os comissionados para dar força ao evento”. “Vou fazer um cordão de isolamento ao redor do trio só para ficarem os cargos comissionados. Então, por favor, divulguem e multipliquem. A gente vai filmar e eu vou contar quantos cargos comissionados foram”, declarou no áudio, que ganhou repercussão nas redes sociais no final de semana.

USO DA MÁQUINA
Na gravação, Meira declara também que ordenou reforço da segurança no local da prévia carnavalesca. “Já chamei 30 guardas municipais para fazer o cordão de isolamento por fora e o resto da equipe dos guardas municipais. São mais 200 homens espalhados no meio da multidão para evitar confusão, arma de fogo e droga”, disse.

Meira também disse que servidores que não gostam de carnaval deveriam comparecer pelo menos ao show da noiva dele. “Eu sei que tem gente que não gosta de carnaval, mas minha noiva vai cantar, a minha futura esposa. Depois que ela cantar as músicas dela, está todo mundo liberado, mas eu quero todo mundo a partir de meio-dia”, declarou no áudio.

Em entrevista exibida na TV Globo, o prefeito confirmou que fez a convocação dos servidores e justificou que “era preciso apoiar a noiva”. “Cargo comissionado é de confiança. Agora, se eu botei no cargo comissionado é porque eu confio. E na hora que eu preciso do apoio deles, eu coloco. Isso é normal. A lei diz que eu posso nomear e exonerar a qualquer momento”, disse.

O chefe do Executivo municipal também pontuou que não tem medo da repercussão provocada pelo vazamento dos áudios. “É verdade, realmente. Assumo e eu sou homem público, e eu não me escondo do povo, e vou para o povo na comunidade, e não tenho medo”.