LAVA-JATO » Justiça bloqueia R$ 3,6 bi em bens

Publicação: 25/05/2019 03:00

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TFR-4) determinou o bloqueio de ao menos R$ 3,6 bilhões do MDB de Rondônia, PSB, políticos e empresas investigadas pela Operação Lava-Jato. Quatro pernambucanos estão nessa lista: Fernando Bezerra Coelho (atual MDB-PE, ex-PSB), Eduardo da Fonte (PP-PE) e os já falecidos políticos Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE), que terão seus espólios envolvidos no bloqueio. A ação foi movida pela força-tarefa da operação no Ministério Público Federal no Paraná.

Segundo a Lava-Jato, a decisão é sobre esquemas na Petrobras em contratos com a construtora Queiroz Galvão, e também sobre o pagamento de propinas referentes à CPI da Petrobras em 2009. Na decisão, o TRF-4 apontou a existência de indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos, como Valdir Raupp (MDB-RO), e agentes públicos.

Sobre Bezerra Coelho, atual líder do governo Bolsonaro no Senado, a acusação é de que, em 2010, quando era secretário de Desenvolvimento de Pernambuco e dirigente do Porto Suape, ele pediu R$ 20 milhões para a campanha de reeleição de Eduardo Campos ao governo estadual.

A Lava-Jato acusa políticos do MDB, do PP e do PSB de se beneficiarem de propina pagas pela Queiroz Galvão por esquemas com a Petrobras. A Procuradoria acusa Raupp de ter feito parte do núcleo político do MDB no Senado que sustentava Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Costa já foi condenado na Lava-Jato.

A respeito de Eduardo da Fonte e Sérgio Guerra, o MPF diz que eles “receberam propina para que a CPI da Petrobras em 2009 não tornasse público e cessasse o esquema de pagamento de propinas” provenientes de contratos entre a Petrobras e empresas.

O valor imposto ao MDB de Rondônia e a um grupo de pessoas e uma empresa foi calculado da seguinte forma: cerca de R$ 108 milhões são referentes a danos causados a Petrobras. Sobre essa quantia, foi aplicada uma multa de três vezes desse valor. Há outros R$ 487 milhões sobre lucro conquistado de maneira ilícita em contatos da Petrobras. Houve uma multa equivalente a duas vezes essa última quantia.

A defesa de Bezerra Coelho afirmou que as acusações não se sustentam e o STF já arquivou um inquérito com as mesmas suspeitas, sob o argumento de que as provas não eram suficientes. O PSB diz que a única acusação contra o partido “baseia-se na suposição” de que doações para a campanha de Campos eram irregulares, e lembra que o STF já inocentou Bezerra sobre o caso. Para o partido, o valor do bloqueio também é “indevido, precipitado e exorbitante”.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) afirmou ter ficado “surpreso pelo absurdo”. Segundo ele, “esse caso já foi rejeitado pelo STF”. “Confiamos na Justiça para que possamos esclarecer esses fatos. A verdade prevalecerá”, disse. (Da Folhapress)

Bloqueios
  • R$ 1,9 bilhão do MDB de Rondônia, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de cinco ex-funcionários da Queiroz Galvão
  • R$ 816 milhões do PSB
  • R$ 259 milhões de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos
  • R$ 108 milhões do espólio de Sérgio Guerra
  • R$ 333 milhões de Eduardo da Fonte
  • R$ 200 mil de Maria Cleia Santos de Oliveira (ex-assessora parlamentar de Raupp) e Pedro Roberto Rocha (cunhado de Raupp)
  • R$ 163 milhões de Aldo Guedes (ex-presidente da Copergás, empresa pernambucana de gás)