Por 3 votos a 2, Supremo decide manter Lula preso
Segunda Turma negou soltura imediata do ex-presidente e adiou julgamento sobre suspeição de Moro
Publicação: 26/06/2019 03:00
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu ontem negar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 73 anos, preso desde abril de 2018 após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O colegiado também adiou a discussão sobre a alegada suspeição do exjuiz Sergio Moro, reforçada pela defesa do petista após a divulgação de mensagens de Moro e de autoridades da Operação Lava-Jato pelo site The Intercept Brasil.
Por 3 votos a 2, a proposta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes no início da sessão, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada. O STF deve voltar a analisar o caso no segundo semestre, após o recesso judiciário. Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a soltura de Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.
Os magistrados discutiram um pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Lula, no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex. Moro, que condenou o petista em primeira instância, é hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). A discussão do caso na Segunda Turma ocorreu em um momento político favorável ao petista por causa da revelação pelo Intercept, desde o último dia 9, das conversas entre Moro e procuradores da Lava-Jato.
A defesa de Lula comunicou formalmente o STF sobre a existência das mensagens no último dia 11, em um complemento ao habeas corpus pedido em novembro passado que já questionava a parcialidade de Moro. O julgamento desse habeas corpus começou em dezembro, quando Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o petista.
Gilmar, naquela ocasião, pediu vista do processo, e o liberou para julgamento na semana passada, dois dias depois que as conversas atribuídas a Moro vazaram. A análise estava prevista para a sessão de ontem, mas, na segunda, o próprio Gilmar pediu que ele saísse da pauta. O advogado Cristiano Zanin, da tribuna, insistiu no julgamento.
Com a concordância dos ministros da Segunda Turma, a presidente do colegiado, Cármen Lúcia, abriu a votação. Em sua hora de votar, Gilmar propôs novamente que o mérito do habeas corpus não fosse julgado. Ele disse ter dúvidas sobre a isenção de Moro na condução do processo do tríplex, mas destacou que preferia esperar uma análise técnica das mensagens que vazaram.
Por 3 votos a 2, a proposta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes no início da sessão, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada. O STF deve voltar a analisar o caso no segundo semestre, após o recesso judiciário. Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a soltura de Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.
Os magistrados discutiram um pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Lula, no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex. Moro, que condenou o petista em primeira instância, é hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). A discussão do caso na Segunda Turma ocorreu em um momento político favorável ao petista por causa da revelação pelo Intercept, desde o último dia 9, das conversas entre Moro e procuradores da Lava-Jato.
A defesa de Lula comunicou formalmente o STF sobre a existência das mensagens no último dia 11, em um complemento ao habeas corpus pedido em novembro passado que já questionava a parcialidade de Moro. O julgamento desse habeas corpus começou em dezembro, quando Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o petista.
Gilmar, naquela ocasião, pediu vista do processo, e o liberou para julgamento na semana passada, dois dias depois que as conversas atribuídas a Moro vazaram. A análise estava prevista para a sessão de ontem, mas, na segunda, o próprio Gilmar pediu que ele saísse da pauta. O advogado Cristiano Zanin, da tribuna, insistiu no julgamento.
Com a concordância dos ministros da Segunda Turma, a presidente do colegiado, Cármen Lúcia, abriu a votação. Em sua hora de votar, Gilmar propôs novamente que o mérito do habeas corpus não fosse julgado. Ele disse ter dúvidas sobre a isenção de Moro na condução do processo do tríplex, mas destacou que preferia esperar uma análise técnica das mensagens que vazaram.