PALMARES » Processo de cassação de prefeito

Publicação: 18/07/2019 03:00

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Esportes, da Câmara de Vereadores de Palmares, na Mata Sul do estado, concluiu relatório e ofereceu denúncia para abrir o processo de cassação do prefeito da cidade, Altair Bezerra da Silva Junior (MDB). Na denúncia, os vereadores apontam, entre outros crimes, peculato, prevaricação, fraude e formação de quadrilha. O documento será entregue, ainda nesta semana, para o representante da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com informações da assessoria da Câmara, o relatório foi entregue, na última terça-feira,  na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Palmares. Para aprovar a cassação, a CPI precisa do voto em plenário de 2/3 dos vereadores da Casa. A votação deverá ocorrer no início de agosto, conforme as normas do Legislativo municipal.

A CPI dos Esportes foi instalada em fevereiro e contou com o apoio de 14 dos 15 vereadores da Casa. A comissão investigou irregularidades nos esportes do município por supostas fraudes em convênios e contratos celebrados com a Liga Desportiva dos Palmares, filiada à Federação Pernambucana de Futebol. Tais convênios e contratos, ainda segundo informações da assessoria da Câmara, eram para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à promoção e estímulo da prática de lazer nas áreas urbana e rural cidade.

A comissão apurou, no entanto, que os repasses de recursos eram feitos de forma ilegal por meio de cheques nominais descontados diretamente na agência bancária, contrariando a legislação que determina a transferência eletrônica. De acordo com a investigação, os contratos somam mais de R$ 1,6 milhão. Além do prefeito, também são investigados o secretário de Finanças, Dgerson Pessoa de Melo, o diretor de Esportes Flávio Alexandre Pinheiro, o presidente da Liga Desportiva dos Palmares, José Alberto Passos da Silva, além dos comerciantes supostamente envolvidos.