Auditores fiscais e outros funcionários da Receita Federal e de outros órgãos protestaram ontem contra o que consideram tentativas de interferência dos três Poderes no Fisco. Em Pernambuco, o ato, batizado como Dia Nacional de Luto, foi no Bairro do Recife. De acordo com integrantes da Receita, há uma ação de representantes do governo federal, parlamentares, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cúpula da instituição e tentativas de cerceamento a apurações.

“A Receita Federal está sofrendo um ataque muito grande em relação a suas atividades. Temos o princípio da impessoalidade, ou seja, todos são iguais perante à lei. São feitos critérios objetivos para apurações e recentemente houve a suspensão das atividades de 133 autoridades que estavam sendo preparados para o trabalho. E nós somos contra isso”, argumenta o presidente do Sindifisco Nacional no Recife, Dauzley Miranda.

Segundo os manifestantes, no início do mês, o ministro Alexandre de Moraes (STF) afastou do trabalho da Receita Federal dois auditores fiscais e suspendeu fiscalizações envolvendo agentes públicos, inclusive pessoas ligadas aos próprios ministros do Supremo. “A partir do momento em que o STF suspende investigações que são feitas de uma forma correta, isso atrapalha os auditores da Receita. Com isso, passou a existir uma insegurança jurídica”, disse Dauzley.

Segundo Dauzley , a categoria já procurou parlamentares pernambucanos, como Daniel Coelho (Cidadania), Tadeu Alencar (PSB) e Augusto Coutinho (Solidariedade) e os parlamentares teriam sinalizado, de acordo com ela, favoravelmente aos questionamentos da categoria.

Em fevereiro deste ano, o Supremo negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, fossem investigados pela Receita. O casal teria sido citado em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.

No Rio de Janeiro, cerca de 150 manifestantes levaram à escadaria do prédio onde fica a Superintendência da Receita, cartazes de repúdio ao que consideram ser pressões externas contra a instituição, incluindo a tentativa de Bolsonaro trocar ocupantes de cargos de chefia no Rio. “Os três Poderes parecem ter se conjurado para atacar a Receita Federal”, afirmou o representante local do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco), Alexandre Teixeira.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Receita estaria “muito poderosa” e precisaria se reestruturar. O discurso, segundo os auditores, dá margem a transformar o órgão numa autarquia e para indicações políticas. (José Matheus Santos e Agência Estado)