Publicação: 23/09/2019 03:00
Em meio à comoção da morte da menina Ágatha Félix, 8, o grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) se prepara para discutir nesta terça-feira (24) o excludente de ilicitude. Hoje, a maioria do colegiado trabalha para chegar a um meio termo entre os que defendem o abrandamento da punição a policiais e militares que cometam excessos no combate ao crime –como prevê a proposta do ministro– e os que pregam a supressão integral do trecho.
“Letra da lei” // Uma ala dos 16 parlamentares que integram o colegiado entende que o Código Penal já prevê respaldo à atuação de policiais e militares em casos de necessidade, legítima defesa e de estrito cumprimento do dever legal e que não há justificativa para flexibilizar a legislação atual.
“Nem lá, nem cá” // ”Não podemos permitir que uma mudança na lei ultrapasse os limites da proteção policial para se tornar uma ameaça à sociedade. Em nome da legítima defesa, abre-se caminho para a execução sumária”, afirma o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que faz parte do grupo. Subjetivo”Coordenadora do colegiado, Margareth Coelho (PP-PI) faz coro. “Não se pode falar em excludente de ilicitude tão amplo e irrestrito. Podemos buscar uma proposta intermediária.” A deputada trabalha para mudar a redação do trecho que prevê redução de pena se o excesso do agente público ocorrer por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Vamos dar as mãos // O MBL vai tentar refletir sua nova atitude aberta ao diálogo na composição de seu congresso, marcado para novembro. Prevê uma mesa sobre reforma política com representantes de diversos partidos, inclusive de esquerda. E quer fazer sabatinas com ex-presidentes. Michel Temer já confirmou.
Marcha lenta // Os processos contra oitos deputados do PDT que votaram a favor da reforma da Previdência contra a orientação do partido só vão andar em outubro. Os relatórios com a punição que deve ser aplicada a cada parlamentar só serão entregues ao presidente da sigla, Carlos Lupi, no mês que vem.
Caim e Abel // Os embates nas redes sociais entre apoiadores de Jair Bolsonaro sobre temas como a CPI da Lava Toga preocupam integrantes do governo ligados a Olavo de Carvalho. O fato de os atritos ocorrerem entre bolsonaristas de primeira hora gera temor de que o racha rompa o núcleo duro da base do presidente.
Carência // O prefeito de São Caetano (SP), José Auricchio Jr (PSDB), vai apresentar na Assembleia-Geral da ONU estudo da Frente Nacional de Prefeitos mostrando que 63,5 milhões vivem com renda mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo.
Ocupar e resistir // Um grupo recém-criado pelo TSE para combater fake news na eleição de 2020 terá como uma prioridade a defesa da urna eletrônica, alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro.
Ocupar e resistir 2 // Haverá uma campanha de esclarecimento sobre o funcionamento do aparelho e ampliação dos testes feitos com especialistas. “Vamos ampliar a transparência do processo e educação sobre a urna”, diz o juiz Ricardo Fioreze, coordenador dos trabalhos.
Cacofonia// O grupo, criado em 30 de agosto, tem 7 integrantes. Um deles é o ex-diretor-geral da PF Rogério Galloro. É a primeira vez que há uma estrutura formal como essa na Justiça Eleitoral contra fake news. “Na eleição municipal, com milhares de candidatos, o trabalho do TSE será ainda mais difícil do que no ano passado”, prevê Fioreze.
Limites // A autuação do TSE incluirá conscientização e repressão a atos ilícitos. “O que se privilegia é a liberdade de expressão responsável, nos limites constitucionais”, diz o juiz.
Vamos dar as mãos // O MBL vai tentar refletir sua nova atitude aberta ao diálogo na composição de seu congresso, marcado para novembro. Prevê uma mesa sobre reforma política com representantes de diversos partidos, inclusive de esquerda. E quer fazer sabatinas com ex-presidentes. Michel Temer já confirmou.
Marcha lenta // Os processos contra oitos deputados do PDT que votaram a favor da reforma da Previdência contra a orientação do partido só vão andar em outubro. Os relatórios com a punição que deve ser aplicada a cada parlamentar só serão entregues ao presidente da sigla, Carlos Lupi, no mês que vem.
Todos por um // ideia de criar uma comissão mista da reforma tributária no Congresso, para unificar os textos que tramitam na Câmara e no Senado, avança nas duas Casas. O colegiado seria informal, já que não há previsão regimental para instituí-lo. O relator da reforma do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), quer trabalhar para construir uma proposta única em um mês.
Tiroteio
"A decisão do Barroso foi espetacular e o trabalho da PF, brilhante. Quem tem telhado de vidro sabe que a casa pode cair”
Do líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), sobre a operação que mirou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE)
“Letra da lei” // Uma ala dos 16 parlamentares que integram o colegiado entende que o Código Penal já prevê respaldo à atuação de policiais e militares em casos de necessidade, legítima defesa e de estrito cumprimento do dever legal e que não há justificativa para flexibilizar a legislação atual.
“Nem lá, nem cá” // ”Não podemos permitir que uma mudança na lei ultrapasse os limites da proteção policial para se tornar uma ameaça à sociedade. Em nome da legítima defesa, abre-se caminho para a execução sumária”, afirma o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que faz parte do grupo. Subjetivo”Coordenadora do colegiado, Margareth Coelho (PP-PI) faz coro. “Não se pode falar em excludente de ilicitude tão amplo e irrestrito. Podemos buscar uma proposta intermediária.” A deputada trabalha para mudar a redação do trecho que prevê redução de pena se o excesso do agente público ocorrer por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Vamos dar as mãos // O MBL vai tentar refletir sua nova atitude aberta ao diálogo na composição de seu congresso, marcado para novembro. Prevê uma mesa sobre reforma política com representantes de diversos partidos, inclusive de esquerda. E quer fazer sabatinas com ex-presidentes. Michel Temer já confirmou.
Marcha lenta // Os processos contra oitos deputados do PDT que votaram a favor da reforma da Previdência contra a orientação do partido só vão andar em outubro. Os relatórios com a punição que deve ser aplicada a cada parlamentar só serão entregues ao presidente da sigla, Carlos Lupi, no mês que vem.
Caim e Abel // Os embates nas redes sociais entre apoiadores de Jair Bolsonaro sobre temas como a CPI da Lava Toga preocupam integrantes do governo ligados a Olavo de Carvalho. O fato de os atritos ocorrerem entre bolsonaristas de primeira hora gera temor de que o racha rompa o núcleo duro da base do presidente.
Carência // O prefeito de São Caetano (SP), José Auricchio Jr (PSDB), vai apresentar na Assembleia-Geral da ONU estudo da Frente Nacional de Prefeitos mostrando que 63,5 milhões vivem com renda mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo.
Ocupar e resistir // Um grupo recém-criado pelo TSE para combater fake news na eleição de 2020 terá como uma prioridade a defesa da urna eletrônica, alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro.
Ocupar e resistir 2 // Haverá uma campanha de esclarecimento sobre o funcionamento do aparelho e ampliação dos testes feitos com especialistas. “Vamos ampliar a transparência do processo e educação sobre a urna”, diz o juiz Ricardo Fioreze, coordenador dos trabalhos.
Cacofonia// O grupo, criado em 30 de agosto, tem 7 integrantes. Um deles é o ex-diretor-geral da PF Rogério Galloro. É a primeira vez que há uma estrutura formal como essa na Justiça Eleitoral contra fake news. “Na eleição municipal, com milhares de candidatos, o trabalho do TSE será ainda mais difícil do que no ano passado”, prevê Fioreze.
Limites // A autuação do TSE incluirá conscientização e repressão a atos ilícitos. “O que se privilegia é a liberdade de expressão responsável, nos limites constitucionais”, diz o juiz.
Vamos dar as mãos // O MBL vai tentar refletir sua nova atitude aberta ao diálogo na composição de seu congresso, marcado para novembro. Prevê uma mesa sobre reforma política com representantes de diversos partidos, inclusive de esquerda. E quer fazer sabatinas com ex-presidentes. Michel Temer já confirmou.
Marcha lenta // Os processos contra oitos deputados do PDT que votaram a favor da reforma da Previdência contra a orientação do partido só vão andar em outubro. Os relatórios com a punição que deve ser aplicada a cada parlamentar só serão entregues ao presidente da sigla, Carlos Lupi, no mês que vem.
Todos por um // ideia de criar uma comissão mista da reforma tributária no Congresso, para unificar os textos que tramitam na Câmara e no Senado, avança nas duas Casas. O colegiado seria informal, já que não há previsão regimental para instituí-lo. O relator da reforma do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), quer trabalhar para construir uma proposta única em um mês.
Tiroteio
"A decisão do Barroso foi espetacular e o trabalho da PF, brilhante. Quem tem telhado de vidro sabe que a casa pode cair”
Do líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), sobre a operação que mirou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE)