PAINEL POLíTICO » Tempo de maturação

por Mariana Carneiro (interina)/folhapress

Publicação: 22/01/2020 03:00

Apesar da repercussão da denúncia contra Glenn Greenwald, uma reclamação ao Supremo não deve ser encaminhada nos próximos dias, durante o recesso do Judiciário. O plantonista da corte é o ministro Luiz Fux, considerado simpático à Lava Jato. A estratégia do jornalista é esperar o retorno do relator, Gilmar Mendes, que viu a denúncia como uma afronta a uma determinação sua do ano passado. Advogados de Glenn avaliam também pedir a rejeição ainda na primeira instância.

Revisão - Advogados e ministros de cortes superiores afirmam que a denúncia contra Glenn não deve prosperar por uma razão técnica.

LIinha do tempo - Para criminalistas, o inquérito só conseguiu mostrar contato do jornalista com os autores após a invasão ter ocorrido. Assim, não haveria indícios de que Glenn tenha instigado ou dado meios para a ação, elementos necessários para configuração de crime. O procurador diz que o jornalista recebeu material de origem ilícita enquanto o grupo ainda agia.

Perigo - O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a denúncia é um ato “problemático” e “perigoso” por se tratar de situação que, segundo ele, pode cercear a liberdade de expressão.

Para cima - Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público devem pedir a abertura de uma investigação sobre a conduta do procurador Wellington Oliveira, do Distrito Federal.

Me dê motivos - Uma das teses é de que Oliveira pode ter infringido resolução que regulamenta o oferecimento de denúncias ao ter acusado Glenn de um crime sem antes ter aberto inquérito ou tê-lo chamado para um depoimento.

Fila do pão - Mesmo de férias, deputados federais têm reclamado que a Câmara está atrasando o ressarcimento previsto no generoso “cotão”, que banca aluguel, combustível e alimentação dos parlamentares, entre outros gastos.

Desfalque - O atraso de 26 dias no processamento das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares se dá porque o setor responsável está com apenas 5 dos 11 funcionários efetivos devido a férias e licença médica. A Câmara ressalta que não há prazo fixo para a análise das notas e que o tempo médio varia de acordo com o volume de documentos recebidos.

No bolso - Após uma série de reuniões, os Ministérios dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, e da Saúde, chefiado por Luiz Henrique Mandetta, bateram martelo na segunda (20) e vão fazer juntos campanha para prevenir a gravidez precoce, no início de fevereiro, avaliada em R$ 3 milhões.

Dividida - A equipe de Damares quer que o mote prioritário seja a frase “eu penso duas vezes” antes de iniciar a vida sexual, o que esbarra na opinião da área técnica da Saúde. A pasta da ministra, porém, vai insistir na diretriz.

Dividida 2 - Além de buscar conscientizar jovens sobre as consequências do início da vida sexual na adolescência, a campanha vai focar na apresentação de métodos contraceptivos. Na equipe de Damares, o plano é dizer que, se o jovem não tiver escolhido esperar, o ideal é que ele se previna.

Missão dada - Incumbido por Jair Bolsonaro de liderar o recém-criado conselho da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão afirma que está “na fase de análise da missão” e que vai emitir uma diretriz inicial para os ministérios envolvidos. “São muitas ações e temos que ver as prioridades e manter o foco. A tarefa é imensa, mas assim é que gostamos”, diz.

Tropa - Algumas das iniciativas, porém, não são novidade. A criação da Força Nacional Ambiental, com membros da Força Nacional, já foi alvo de decreto da ex-presidente Dilma Rousseff em 2013, com o nome de Companhia de Operações Ambientais. Em 2015, a tropa foi bancada pelo Fundo Amazônia, congelado pelo atual governo.

Tiroteio

"Sem qualquer constrangimento, atacam a liberdade de imprensa. Assim como não se constrangem em vazar investigações"
Do senador Jaques Wagner (PT-BA), em crítica ao Ministério Público Federal, após denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald