Com a crise provocada pelo novo coronavírus, que obrigou o país a conviver com uma realidade distante de qualquer cenário que se poderia imaginar, ideias estão surgindo em uma velocidade também inesperada. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, os projetos e alternativas para ajudar os estados a enfrentarem a Covid-19 brotam em forma de iniciativas individuais e coletivas. Entre os parlamentares da bancada pernambucana, surgem propostas destinadas à saúde, mas que envolve os segmentos social e econômico, como o polo têxtil de Santa do Cruz do Capibaribe e Toritama, no Agreste do estado.

A medida, que partiu do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), propõe adaptar o polo para produzir peças de proteção contra o coronavírus, no caso máscaras, batas, luvas e outros equipamentos que possam ajudar no combate à doença. A ideia, inclusive, já circula nas redes sociais com vídeos produzidos por pessoas que trabalham no local e estão reivindicando a adoção da medida.

“Como vice-líder da oposição, tenho discutido com o líder André Figueiredo (PDT/CE) e outros um programa de proteção ao emprego, que prevê a aplicação de recursos do FAT, da ordem de R$ 40 bilhões, um salário mínimo por quatro meses, preservando-se em torno de 10 milhões de empregos. Isso será discutido junto com o debate sobre a MP 936 (que permite a suspensão do contrato de trabalho)”, explicou o deputado, que trabalha na articulação de dez ações voltadas ao coronavírus.

Além dos projetos de lei e, ainda, a destinação de emendas de bancada, os parlamentares estão levando em conta o estado de calamidade pública decretado no país. Uma delas é a Lei Mansueto, idealizada pelo governo federal para ajudar financeiramente estados e municípios. A verba, no atual cenário de crise, ao invés de ser usada para pagamento de dívidas, será destinada às ações de combate ao coronavírus. Nesta semana, o deputado federal Augusto Coutinho (SD) postou em sua conta no Twitter que está articulando a votação do projeto. “Esta lei pode trazer para o estado cerca de R$ 450 milhões. Meu compromisso é intensificar isso junto ao presidente (da Câmara) Rodrigo Maia (DEM/RJ) para que esta matéria entre em votação”, disse o parlamentar.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), por sua vez, que destinou, junto com o também deputado Felipe Carreras (PSB-PE), 100% do valor de suas emendas de bancada (R$ 17 milhões) para o combate a Covid-19, apresentou um projeto que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizarem os recursos de multas de trânsito e de compensação ambiental para o enfrentamento ao novo coronavírus. “Precisamos somar esforços e pensarmos em soluções para a conquista dos recursos necessários. A liberação das emendas parlamentares já previstas para a saúde foi um avanço importante. Agora elas poderão ser utilizadas com maior brevidade”, argumentou Monteiro.

Umas ações do deputado Túlio Gadelha (PDT) busca atender os menos favorecidos. Nesse sentido, ele protocolou um requerimento pedindo ao Ministério da mulher, da mulher e dos Direitos Humanos que promovam iniciativas que garantam assistência humanitárias à população de rua durante a pandemia do coronavírus. “A falta de abrigo, de alimentação regular e adequada, bem como de apetrechos e estrutura de higiene, colocam essa parcela dos cidadãos brasileiros em extrema vulnerabilidade”, pontuou.

Já o deputado Daniel Coelho (Cidadania) assegurou ter remanejado “tudo o que é possível” para o combate ao coronavírus, principalmente para os municípios, que, segundo ele, não têm recebido auxílio algum. “Várias cidades do estado não têm hospital, não têm nenhum tipo de estrutura para o atendimento das pessoas e a situação é bastante preocupante”, observou o parlamentar.

Propostas de deputados federais para ajudar no combate ao coronavírus

Fernando Monteiro - PP
Projeto de Lei 915/20, que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizarem os recursos advindos de multas de trânsito e de compensação ambiental para o enfrentamento ao coronavírus. O texto aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

Carlos Veras - PT
Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social; Concessão imediata de benefícios previdenciários e assistenciais; Garantia de emprego às empregadas domésticas e trabalhadores de micro e pequenas empresas; Suspensão de todos os tributos a pequenas empresas; Suspensão das dívidas de programas de créditos para agricultores familiares e pescadores.

Túlio Gadelha - PDT
Projeto de lei para que o governo federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, reforce a aquisição de alimentos de agricultores familiares para escolas e para formação dos estoques necessários à distribuição em situação de calamidade pública. Também enviou ofício à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco pedindo prioridade na aquisição de alimentos de agricultores familiares.

Raul Henry - MDB
Defende um imposto sobre grandes fortunas (empréstimo compulsório) para financiar o orçamento paralelo exclusivo para a pandemia da Covid-19. A medida teria validade enquanto durar o período.

Tadeu Alencar - PSB
Adaptar o polo têxtil de Santa Cruz e Toritama para produzir produtos de proteção como máscaras, capotes, batas e luvas. Aprovação do projeto de lei que assegura que o repasse de FPE/FPM seja igual ao exercício de 2019, vedando retenções aos estados e, especialmente, municípios, em razão de eventual inadimplemento desses entes.

Felipe Carreras - PSB
Atendendo a um pedido de empresas do setor, apresentou um projeto de lei que tem a finalidade de ajudar os setores de turismo, aviação e entretenimento, que estão parados com a crise. De acordo com a assessoria do parlamentar, a proposta recebeu o apoio de 270 deputados e deverá ser votado durante a próxima semana.

Augusto Coutinho - SD
Articulação para colocar em votação a Lei Mansueta. Segundo o deputado, a aprovação da proposta pode trazer para Pernambuco cerca de R$ 450 milhões. O parlamentar assumiu o compromisso de intensificar a mobilização junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) para votar a proposta.

Daniel Coelho - Cidadania
Além do aucílio anunciado, o deputado acredita ser essencial, como medida de combate ao coronavírus, o Brasil se estruturar para que se faça, em massa, exames na população. Ele cita Alemanha e Coreia do Sul como países que melhor conseguiram enfrentar o vírus, e “fizeram testando a população em formato de amostragem, atingindo a todas as regiões de seus países”.