Publicação: 02/07/2020 03:00
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores, na manhã de ontem, que há possibilidade de ele vetar o projeto de lei sobre fake news aprovado na terça pelo Senado. O texto ainda precisa passar pela Câmara.”Acho que, na Câmara, vai ser difícil aprovar. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto. Acho que não vai vingar este projeto não”, disse o presidente a eleitores na área interna do Palácio da Alvorada. A declaração foi transmitida em vídeo por um apoiador.
Em uma derrota para o governo, o Senado aprovou o projeto por 44 votos a 32. Houve 2 abstenções. O governo orientou seus aliados pelo voto contrário. “Falei com o senador que votou favorável, ele falou que, como estava na [sessão] virtual, se equivocou. Assim deve ter acontecido com outros”, disse Bolsonaro.
Após longa negociação, os senadores votaram uma versão desidratada em relação à que vinha sendo discutida. O projeto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi acelerado na esteira do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma CPI mista do Congresso investiga também a prática de fake news.
“Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet, e nunca reclamei. No meu Facebook, quando o cara faz baixaria, eu bloqueio. É um direito meu”, afirmou Bolsonaro.
O texto aprovado pelo Senado manteve a retirada de um ponto polêmico debatido pelos senadores nas últimas semanas: a exigência de documentos (como CPF, identidade e passaporte) e número de telefone celular para abertura de contas em redes sociais.
Pela proposta, a identificação dos usuários irá ocorrer sob responsabilidade das plataformas apenas em casos suspeitos. As plataformas devem, segundo o projeto, identificar os conteúdos impulsionados e publicitários cujo pagamento pela distribuição foi feito ao provedor de redes sociais. Os senadores aprovaram a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos. O armazenamento de registros se dará apenas em mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que configuraria viralização. Os dados armazenados sobre a cadeia de encaminhamento só serão acessíveis por meio de ordem judicial e quando as mensagens atingiram mais de mil usuários. (Folhapress)
Em uma derrota para o governo, o Senado aprovou o projeto por 44 votos a 32. Houve 2 abstenções. O governo orientou seus aliados pelo voto contrário. “Falei com o senador que votou favorável, ele falou que, como estava na [sessão] virtual, se equivocou. Assim deve ter acontecido com outros”, disse Bolsonaro.
Após longa negociação, os senadores votaram uma versão desidratada em relação à que vinha sendo discutida. O projeto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi acelerado na esteira do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma CPI mista do Congresso investiga também a prática de fake news.
“Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet, e nunca reclamei. No meu Facebook, quando o cara faz baixaria, eu bloqueio. É um direito meu”, afirmou Bolsonaro.
O texto aprovado pelo Senado manteve a retirada de um ponto polêmico debatido pelos senadores nas últimas semanas: a exigência de documentos (como CPF, identidade e passaporte) e número de telefone celular para abertura de contas em redes sociais.
Pela proposta, a identificação dos usuários irá ocorrer sob responsabilidade das plataformas apenas em casos suspeitos. As plataformas devem, segundo o projeto, identificar os conteúdos impulsionados e publicitários cujo pagamento pela distribuição foi feito ao provedor de redes sociais. Os senadores aprovaram a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos. O armazenamento de registros se dará apenas em mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que configuraria viralização. Os dados armazenados sobre a cadeia de encaminhamento só serão acessíveis por meio de ordem judicial e quando as mensagens atingiram mais de mil usuários. (Folhapress)